Senado vota nesta quarta o fim da escala 6x1; governo quer os dois turnos no mesmo dia

O Senado conclui nesta quarta (14) a última sessão de discussão da PEC que acaba com a escala 6x1 e pode votar o texto em primeiro turno. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que já há assinaturas suficientes para votar um requerimento de calendário especial. Se os senadores o aprovarem, os dois turnos podem acabar no mesmo dia.

Para o trabalhador gaúcho, a PEC troca a lógica de seis dias de trabalho e um de folga. O texto reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal e prevê dois dias de repouso por semana, sem corte de salário. Em março, a Fecosul, federação dos comerciários do RS, informava que o setor empregava mais de 661 mil pessoas no estado, cerca de 23% dos empregos formais. A indústria também entra na conta.

Governo precisa de 49 votos em cada turno

A PEC precisa de três quintos dos senadores, 49 dos 81, em cada um dos dois turnos. O Poder360 consultou os 81 senadores, e 49 declararam voto favorável. O PL liberou a bancada na votação. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, anunciou na terça (13) que votará a favor.

A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), trabalha para que o requerimento seja votado depois da quinta sessão de discussão. A oposição quer deixar a segunda votação para depois do segundo turno da eleição, em 25 de outubro.

Mourão votou contra na CCJ; Fiergs se opõe

Na CCJ do Senado, em 2 de setembro, o texto original foi aprovado em votação simbólica. Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votou contra, junto com outros senadores. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas na comissão. A Câmara aprovou a PEC em maio.

A Fiergs, federação das indústrias gaúchas, é contra a proposta. Em 16 de julho, centrais sindicais fizeram ato em frente à sede da Fiergs, em Porto Alegre, pela aprovação da PEC.

Sem calendário especial, 2º turno fica para depois

A sessão de discussão está marcada para a tarde desta quarta. Se o calendário especial passar, o segundo turno vem em seguida. Sem o calendário, o Regimento exige intervalo e mais três sessões de discussão antes do 2º turno. Aprovada nos dois turnos sem mudanças no texto, a PEC segue para promulgação.

Serviço

• O quê: votação da PEC 221/2019 (fim da escala 6x1) no plenário do Senado
• Quando: nesta quarta (14), após a sessão de discussão da tarde
• Quórum: 49 votos favoráveis em cada turno
• Onde acompanhar: TV Senado e site do Senado Federal