Senado vota nesta quarta (14) fim da escala 6x1; Flávio muda de lado e diz que apoia

O plenário do Senado tem votação marcada para nesta quarta (14), em primeiro turno, da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou a votação, e a aprovação exige no mínimo 49 votos. Na véspera, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, passou a dizer que votará a favor.

O que muda para o trabalhador gaúcho

O texto prevê jornada de 40 horas semanais em cinco dias, com dois de descanso, no lugar da escala 6x1. A mudança vale para quem trabalha com carteira assinada em qualquer cidade do RS. A transição tem duas etapas:

• Depois de 60 dias da promulgação, a jornada cai de 44 para 42 horas semanais.
• Doze meses depois, passa a 40 horas, com máximo de 8 horas por dia.

A PEC proíbe redução salarial, inclusive nos pisos. Um dos dois dias de folga deve ser preferencialmente no domingo. A proposta também permite que leis ordinárias definam regimes diferenciados, respeitados os mínimos de 40 horas e dois dias de descanso.

Como votaram os gaúchos

Na Câmara, o 2º turno teve 461 votos a favor e 19 contra; no 1º, foram 472 a favor e 22 contra. Do RS, só cinco deputados votaram contra: Bibo Nunes (PL), Lucas Redecker (PSD), Marcel van Hattem (Novo), Mauricio Marcon (PL) e Sérgio Turra (PP). Afonso Motta (PDT) votou só no segundo turno, a favor.

Antes do acordo que levou ao texto final, 15 deputados gaúchos estavam entre os 176 que assinaram emendas capazes de adiar em até 10 anos a redução da jornada.

No Senado, Hamilton Mourão (Republicanos) votou contra a PEC na Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou o texto de forma simbólica. Na plataforma de pressão da CUT, Luis Carlos Heinze (PP) aparece como contrário, e Paulo Paim (PT), como favorável.

Flávio muda de posição

Flávio falou nesta terça (13), depois de visitar o pai, Jair Bolsonaro. "Eu tô rodando o Brasil e a maioria dos trabalhadores querem o fim da 6 X 1, então, eu vou votar a favor do fim", afirmou. Foi a primeira vez que ele se mostrou favorável à PEC. Antes, defendia flexibilização e pagamento por hora trabalhada.

Ele mantém as críticas. Para ele, os empresários estão sufocados e o governo terá de bancar a compensação. O segundo turno da eleição presidencial, contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é em 25 de outubro.

Próximos passos

Se passar no primeiro turno, ainda haverá mais três sessões de debate antes do segundo turno. A PEC precisa do apoio de três quintos dos 81 senadores nos dois turnos.

Serviço

• O quê: votação em 1º turno da PEC 221/2019 no plenário do Senado
• Quando: nesta quarta (14)
• Quórum: 49 votos favoráveis entre os 81 senadores
• Depois: três sessões de debate e votação em 2º turno