Senado vota na quarta (14) o fim da escala 6x1; PEC precisa de 49 dos 81 votos

O Senado faz nesta terça (13) a quarta de cinco sessões de discussão da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a votação em primeiro turno para quarta (14). A proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis.

Se aprovada, a PEC muda a jornada semanal dos trabalhadores com carteira assinada no Rio Grande do Sul. Só entre os comerciários gaúchos, a Federação dos Empregados no Comércio (Fecosul) representa 52 sindicatos e mais de 500 mil trabalhadores. Do lado patronal, a Federação das Indústrias do RS (Fiergs) levou a senadores, em Brasília, preocupações com os efeitos sobre produção, competitividade e emprego.

O que a PEC muda na jornada

O texto reduz a jornada máxima de 44 para 42 horas semanais 60 dias depois da promulgação, com dois dias de descanso e sem perda de remuneração. Após um ano de transição, a jornada chega a 40 horas.

Calendário especial divide governo e oposição

Pelo regimento, uma PEC passa por cinco sessões de discussão antes do voto em primeiro turno. O Senado fez três delas na semana passada. A quarta acontece nesta terça, e a quinta, na quarta (14).

Aprovada em primeiro turno, a PEC deve passar por mais três sessões de discussão antes do segundo turno, que também exige 49 votos. Para encurtar esse prazo, a líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), recolhe assinaturas para um requerimento de calendário especial. Alcolumbre disse que, se o pedido chegar, vai colocá-lo em deliberação e que a vontade da maioria prevalecerá.

A oposição defende o adiamento da votação para depois do segundo turno presidencial. O governo Lula (PT) quer concluir a tramitação antes de 25 de outubro.

Quatro senadores votaram contra na CCJ, entre eles Mourão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC em 2 de setembro, de forma simbólica. Votaram contra Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS).

Mourão é um dos três senadores gaúchos. Segundo o Sinttel-RS, Paulo Paim (PT) declarou apoio incondicional à proposta. Luis Carlos Heinze (PP) também recebeu a comitiva da Fiergs.

O relator, Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto da Câmara para evitar que a PEC volte aos deputados. Se o Senado aprovar o mesmo texto, a emenda pode ser promulgada pelas Mesas das duas Casas, sem sanção presidencial.

Serviço

• Votação em primeiro turno: quarta (14), no Plenário do Senado
• Quórum mínimo: 49 dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos
• Depois do primeiro turno: três sessões de discussão antes do segundo turno, salvo aprovação de calendário especial