Senado aprova MP do Brasil Soberano 3, com R$ 13,5 bi em crédito a exportadores
Texto que amplia o programa para empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA e por conflitos no Oriente Médio vai à sanção; limite total pode chegar a R$ 28,5 bilhões.
Por que afeta o RS: Exportadores gaúchos de produtos atingidos pelas tarifas americanas, como setores do agro e da indústria, podem acessar as linhas de crédito.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

O Senado aprovou nesta terça (17) a Medida Provisória 1.379/2026, que cria o Plano Brasil Soberano 3. A votação foi simbólica e o texto segue para a sanção presidencial. A MP perderia a validade nesta quarta (18).
Para o exportador gaúcho, a medida abre uma nova rodada de crédito. Os setores previstos incluem agricultura, pecuária, pesca, mineração e indústria. O Senado não divulga os números do programa por estado, e não há dado oficial sobre quantas empresas do Rio Grande do Sul podem ser atendidas.

O que o Senado aprovou
Os senadores aprovaram, sem mudanças, o relatório da senadora Leany Lemos (PSB-DF), que já havia passado pelo plenário da Câmara dos Deputados. A comissão mista tinha aprovado o parecer em 5 de novembro.
A MP muda a Lei 15.473, de 2026. Essa lei criou linhas de financiamento para empresas afetadas por tarifas comerciais e instabilidades internacionais. O programa prevê hoje até R$ 15 bilhões em recursos da União. Com a ampliação de até R$ 13,5 bilhões, o limite pode chegar a R$ 28,5 bilhões.
Os recursos adicionais dependem de autorização no Orçamento. Os financiamentos são reembolsáveis, e o risco de crédito fica com o BNDES e com as instituições financeiras habilitadas, conforme a relatora. O texto atende exportadores e fornecedores. Os recursos podem ser usados em investimentos, máquinas, apoio às exportações e capital de giro.
O que as duas primeiras fases já entregaram
As duas primeiras edições do plano aprovaram mais de R$ 27 bilhões em financiamentos, segundo o parecer da relatora. Foram mais de 1.700 operações, com participação expressiva de micro, pequenas e médias empresas. A Rádio Senado informa que as linhas têm taxa de juros abaixo da de mercado.
Texto depende de sanção presidencial
A MP agora depende da sanção do presidente da República. As condições completas de juros e garantias, a data em que os recursos ficam disponíveis e o procedimento de solicitação não constam do material do Senado. Empresas interessadas devem procurar o BNDES ou as instituições financeiras habilitadas.
Perguntas frequentes
O que muda para o exportador?
A MP amplia o programa em até R$ 13,5 bilhões, com financiamentos reembolsáveis para investimentos, máquinas, apoio às exportações e capital de giro.
Quando o texto entra em vigor?
O texto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial; a data de disponibilização dos recursos não consta do material do Senado.
Onde solicitar o crédito?
Empresas interessadas devem procurar o BNDES ou as instituições financeiras habilitadas.
Quanto o programa já liberou?
As duas primeiras fases aprovaram mais de R$ 27 bilhões em financiamentos, em mais de 1.700 operações.
Saber mais: fontes consultadas (4)
- Senado Federal (Rádio Senado): Aprovado relatório do Plano Brasil Soberano 3
- Agência Senado: Comissão aprova ampliação de R$ 13,5 bilhões no crédito a exportadores
- Agência Senado: Comissão da MP do Plano Brasil Soberano 3 elege presidente, vice e relatora
- Bahia Notícias: Senado aprova e envia à sanção MP que abriu nova linha de crédito para exportadores
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