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BrasilEconomiaAfeta o RS

MP do Brasil Soberano, com até R$ 13,5 bi, tem até quarta (18) para passar no Senado

A Câmara já votou o texto, e a medida provisória perde a validade se o plenário do Senado não decidir até o prazo.

Por que afeta o RS: Exportadores e indústrias gaúchas, especialmente do agro e da metalurgia, dependem do mercado americano afetado pelo tarifaço.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

Plenário do Senado Federal vazio, com bancadas azuis, mesa diretora sem ocupantes e bandeira do Brasil ao fundo
Foto: Senado Federal / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

A Medida Provisória 1.379/2026 amplia em até R$ 13,5 bilhões os recursos do Plano Brasil Soberano para exportadores e fornecedores. O Senado tem até quarta (18) para votar. A comissão mista aprovou o texto em 5 de novembro, com parecer da senadora Leany Lemos (PSB-DF), e ele seguiu para os plenários da Câmara e do Senado. A Câmara aprovou a MP em 10 de novembro, e a validade vence em 18 de novembro.

Para empresas do RS que vendem ao exterior ou fornecem para quem exporta, a votação define se o governo terá mais dinheiro para as linhas de crédito do programa. O reforço é destinado a empresas exportadoras e seus fornecedores. A Agência Senado não detalha a divisão dos recursos por estado.

Infográfico: MP do Brasil Soberano precisa do Senado até 18 de novembro
Linha do tempo · Bairrista

O que muda no limite do programa

Hoje o programa prevê até R$ 15 bilhões em recursos da União. Com a ampliação, o limite pode chegar a R$ 28,5 bilhões. A liberação do dinheiro continua dependendo de autorização e de previsão no Orçamento.

A relatora retirou do texto original a exigência de que os R$ 13,5 bilhões adicionais viessem exclusivamente de valores devolvidos à União em operações anteriores. O teto adicional não mudou.

Demanda das edições anteriores

Segundo o parecer, as duas primeiras edições aprovaram mais de R$ 27 bilhões em financiamentos, em mais de 1.700 operações, com forte participação de micro, pequenas e médias empresas. Na terceira edição, a demanda já supera R$ 10 bilhões, com cerca de R$ 7,7 bilhões aprovados em mais de 560 operações.

Serviço

A MP perde a validade em 18 de novembro caso o plenário do Senado não vote o texto até essa data. A tramitação e o texto da MP 1.379/2026 podem ser acompanhados nas páginas do Senado e da Agência Senado. Empresas interessadas nas linhas devem acompanhar os comunicados do BNDES sobre as condições da terceira edição.

Perguntas frequentes

A MP do Brasil Soberano ainda não foi aprovada?

Não. A Câmara já aprovou o texto em 10 de novembro, mas o plenário do Senado ainda precisa votar até quarta (18), quando a validade vence.

O que acontece se o Senado não votar a tempo?

A MP perde a validade em 18 de novembro caso o plenário do Senado não decida até essa data.

Quanto o programa pode receber com a ampliação?

O limite sobe de R$ 15 bilhões para até R$ 28,5 bilhões, com a ampliação de até R$ 13,5 bilhões. A liberação continua dependendo de autorização e previsão no Orçamento.

Empresas do RS podem usar essas linhas?

O reforço é destinado a exportadores e seus fornecedores, mas a Agência Senado não detalha a divisão dos recursos por estado. Empresas interessadas devem acompanhar os comunicados do BNDES sobre a terceira edição.

Saber mais: fontes consultadas (2)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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