STJ eleva penas de dois sócios da Boate Kiss, de Santa Maria, para 14 e 13 anos

O que o STJ mudou no cálculo da pena

O julgamento tratou da dosimetria, ou seja, de como a pena é calculada, e não de um novo júri. A Turma restabeleceu a culpabilidade como circunstância judicial desfavorável. Os ministros deram parcial provimento ao recurso de Elissandro Spohr, com extensão dos efeitos a Mauro Hoffmann. Reconheceram que o TJRS havia elevado indevidamente o peso das circunstâncias judiciais.

Na sentença de primeiro grau, cada circunstância desfavorável representava um acréscimo de um ano e nove meses à pena de Elissandro e de um ano e quatro meses à de Mauro. O STJ restabeleceu esses critérios e considerou duas circunstâncias negativas: a culpabilidade e as consequências do crime.

Do júri de 2021 até agora

O júri de 2021 condenou Spohr a 22 anos e seis meses e Hoffmann a 19 anos e seis meses. Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão receberam 18 anos cada. Em 26 de agosto de 2025, o TJRS manteve a validade do julgamento de 2021, mas reduziu as penas dos quatro. Spohr e Hoffmann ficaram com 12 anos cada, e Santos e Leão com 11 anos. Essa decisão levou o Ministério Público e as defesas a recorrerem ao STJ.

O Ministério Público do RS (MPRS) pedia o aumento das penas. As defesas pediam novo júri ou redução. A decisão desta terça aumentou as penas de dois dos quatro condenados. O resultado ficou abaixo do que o MPRS buscava, que era a volta às penas do júri.

A análise começou em 15 de setembro. Na ocasião, a relatora, Nilsoni de Freitas, votou por 18 anos para Spohr e Hoffmann e por 12 anos, quatro meses e 15 dias para Santos e Leão. Em 3 de novembro, um novo pedido de vista interrompeu a sessão. O desfecho veio uma semana depois, com penas menores que as propostas pela relatora.

Não há informação divulgada sobre eventual recurso das defesas nem sobre o início da execução das novas penas. Também não houve manifestação pública, até a publicação desta matéria, de familiares das vítimas ou do MPRS sobre o resultado.

O incêndio ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, durante uma festa universitária, em Santa Maria, na região Central do Rio Grande do Sul.

Serviço: o julgamento foi concluído nesta terça-feira (10), em sessão da 6ª Turma do STJ, em Brasília. O andamento do processo pode ser consultado no site do STJ (stj.jus.br), na área de consulta processual.