Santa Maria: STJ retoma na terça (3) julgamento que pode mudar penas do Caso Kiss
A Sexta Turma analisa às 14h o recurso do MPRS contra a redução das penas pelo TJRS, em sessão parada desde setembro por pedido de vista.
Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 2 min de leitura
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na terça-feira (3), às 14h, em Brasília, o julgamento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sobre o caso da Boate Kiss. A análise foi suspensa em 15 de setembro, depois que um ministro da Sexta Turma pediu vista do processo.
O caso é de Santa Maria. O incêndio de 27 de janeiro de 2013 deixou 242 mortos e 636 feridos. O que a Sexta Turma decidir define se as penas dos quatro condenados ficam como estão ou voltam a subir, quase 14 anos depois da tragédia.
O que está em julgamento
Em 26 de agosto de 2025, o Tribunal de Justiça do RS (TJRS) manteve a validade do júri de 2021, mas reduziu as penas dos quatro condenados. O MPRS busca restabelecer as penas aplicadas em primeira instância.
As defesas também recorreram ao STJ, questionando aspectos das condenações e do cálculo das penas. Os advogados de Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr pedem ainda um novo julgamento pelo Tribunal do Júri. O recurso do MPRS não envolve o vocalista e o assistente de palco da banda Gurizada Fadangueira, que se apresentava na noite do incêndio.
Relatora rejeitou pedidos das defesas
Na sessão de setembro, a ministra relatora rejeitou os pedidos das defesas e votou pelo acolhimento parcial do recurso do MPRS. Os demais ministros ainda precisam apresentar seus votos.
Antes da sessão de setembro, o cenário apontado era de quatro caminhos: manter as penas atuais, restabelecer as punições originais, determinar novo cálculo ou devolver pontos do processo ao TJRS para nova análise. O STJ ainda não divulgou prazo para a publicação do acórdão. O Bairrista não localizou manifestação das associações de familiares sobre a retomada.
Serviço
O julgamento ocorre na terça-feira (3), às 14h, na Sexta Turma do STJ, em Brasília. Na sessão de setembro, a transmissão foi ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
Saber mais: fontes consultadas (6)
Da tua região: Santa Maria e Central
Cachoeira do Sul: Ponte do Cid tem limite de 6 toneladas após desnível na estrutura
Cachoeira do Sul: obra interrompe Rua Tiradentes, acesso ao Cemitério das Irmandades
Cachoeira do Sul: Defesa Civil orienta cuidados com temporais e Inmet mantém avisos no RS
Santa Maria: Inmet emite alerta amarelo para tempestade com vento de 60 km/h e granizo
