RS gasta menos que o Custo Aluno Qualidade por estudante, mostra estudo do Inesc

O Rio Grande do Sul gastou por aluno da rede pública menos do que o Custo Aluno Qualidade (CAQ) entre 2021 e 2025, mesmo na estimativa mais otimista do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).

Dezoito das 27 unidades da Federação gastaram, em média, menos da metade do valor considerado ideal por aluno no período.

Minas Gerais e o RS ficaram abaixo da referência até na estimativa mais otimista do estudo.

Para quem tem filho, neto ou sobrinho na rede pública gaúcha, o CAQ funciona como régua do que seria necessário investir por estudante a cada ano. O Inesc já havia apontado o estado como o de maior distância entre gasto e referencial em 2023. Naquele ano, o CAQ gaúcho era de R$ 10.953 por aluno, e o gasto ficou em R$ 3.281, cerca de 30% do valor de referência.

Só o DF superou o referencial

Na estimativa mais realista, apenas o Distrito Federal superou o parâmetro: gastou R$ 16 mil por matrícula ao ano, diante de uma referência de R$ 10 mil.

São Paulo gastou R$ 8,3 mil, cerca de 77% dos R$ 10,8 mil definidos como referência.

O Amapá também chegou a 77%, e o Acre, a 74%.

Na outra ponta, o Maranhão gastou R$ 2,8 mil por estudante, cerca de 22% dos R$ 12,6 mil apontados como necessários.

No Piauí, onde o CAQ é o mais alto do país, o gasto médio ficou em R$ 3,7 mil, para uma referência de R$ 15,5 mil.

CAQ mede o necessário, não o piso legal

O CAQ foi criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Tornou-se a medida-padrão para avaliar a qualidade do ensino no Novo Fundeb, aprovado em 2021.

O indicador estima quanto cada estado deve investir por aluno. Ele é diferente da obrigação constitucional de aplicar ao menos 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

No relatório anterior, o Inesc informou que o cálculo reúne os insumos do dia a dia das escolas e não inclui investimentos em infraestrutura.

Governo do RS cita R$ 2,2 bilhões em infraestrutura

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc-RS) publica seus próprios números de investimento na rede.

Segundo o governo, a infraestrutura das escolas recebeu R$ 2,2 bilhões desde 2022: R$ 1,2 bilhão repassado direto às escolas pelo Agiliza Educação e R$ 1 bilhão em obras.

O programa de uniformes, em vigor desde 2025, teve investimento de R$ 260 milhões e alcança cerca de 720 mil alunos.