Rouanet tem recorde de 492 projetos de patrimônio e chega a prédios residenciais em SP

A Lei Rouanet aprovou 492 projetos de patrimônio cultural em 2025, um recorde, entre 15.360 do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), ou 3,2% do total. Dois deles autorizam a captação de recursos para restaurar prédios centenários de São Paulo que viram moradia: o edifício Cames, no centro, e o antigo Noviciado Salesiano, no Ipiranga. A informação veio à tona neste sábado (17), em reportagem da Folha de S.Paulo.

Para quem vive no RS, a regra é nacional. Projetos de patrimônio dependem de bem tombado, e o proponente deve apresentar o ato de tombamento . O mecanismo também alcança o Estado: o Sul ficou em segundo lugar na captação da Rouanet em 2025, com perto de R$ 480 milhões, atrás do Sudeste .

O aval, porém, não é dinheiro em caixa. Captar com empresas e pessoas físicas é responsabilidade de quem propõe o projeto.

Dois prédios tombados em 2007 viram moradia

O Cames fica na rua José Bonifácio, nos calçadões do centro velho. A Citas, empresa do fundo IRR Capital especializada em reforma de prédios subutilizados, foi autorizada a captar R$ 5 milhões para a fachada do edifício de 1924, tombado desde 2007. O empreendimento, batizado de JB110, terá 64 apartamentos de aluguel e duas lojas no térreo. Parte das unidades será destinada a famílias de baixa renda chefiadas por mulheres.

Como contrapartida, a empresa propôs exposição de obras na fachada e visitas guiadas. A sócia Celina Vaz, responsável por novos negócios e captação, disse que o prédio tem "100 anos de história tatuados na fachada". A Citas também recebeu autorização para captar recursos pelo programa municipal de incentivo à cultura, no projeto Reviva Centro .

No Ipiranga, a Alfa Realty obteve em 2025 o aval para captar R$ 8 milhões para o projeto Alma Mater. A autorização foi prorrogada para 2026, e a empresa ainda analisa a viabilidade. O antigo noviciado, tombado desde 2007 e desocupado havia mais de uma década, será dividido com duas construções novas em 51 apartamentos, áreas comuns e espaços comerciais. O público-alvo é de renda mais alta.

Patrimônio capta R$ 222,6 milhões em 2025

Em 2025, os projetos de patrimônio captaram R$ 222,6 milhões, 6,5% dos cerca de R$ 3,4 bilhões captados pela Rouanet, também recorde . Música (R$ 948,9 milhões) e artes cênicas (R$ 887,8 milhões) lideram.

A arquiteta Raquel Nery, coordenadora de uma especialização em restauro e captação de recursos, vê espaço para repetir o modelo, com limites. Muitos prédios têm vários proprietários, e todos precisariam concordar. Os restauros também costumam custar milhões. Ela avalia que a visibilidade oferecida a patrocinadores em projetos de patrimônio é baixa. Marília Tapajóz, da FGV, que coordena estudo sobre o impacto econômico da lei, diz haver dificuldade em aproximar produtores e patrocinadores.

O Ministério da Cultura atribuiu o aumento a mudanças na política de incentivo desde 2023, sobretudo na análise dos projetos e na ampliação do acesso. O órgão também informou que norma publicada neste ano reduziu a burocracia na área de patrimônio.

Novas autorizações seguem abertas

Na semana passada, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura homologou 110 projetos pela Portaria nº 702, publicada no Diário Oficial da União em 16 de outubro. Eles podem captar até R$ 206,5 milhões entre 16 de outubro e 31 de dezembro de 2026 . Entre eles está o restauro da Residência Jorge Maluf, imóvel Art Déco tombado em São Paulo, com R$ 728.540,51 .