Reforma do governo do RS reduz de 28 para 18 órgãos e deve ser protocolada até quarta
Proposta do governador eleito Luciano Zucco funde secretarias, extingue o status da Casa Militar e redistribui as funções da Reconstrução Gaúcha.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura

O projeto de reforma administrativa do governo do Rio Grande do Sul deve chegar à Assembleia Legislativa até esta quarta-feira (18). O desenho prevê 17 secretarias e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), somando 18 órgãos com status de secretaria. Hoje são 28, o que representa o corte de dez órgãos por fusões, incorporações e redistribuição de atribuições.
O texto foi definido pelo governador eleito, Luciano Zucco (PL), e apresentado nesta segunda-feira (16) a lideranças de partidos aliados. Segundo o cronograma divulgado nessa reunião e relatado pelo portal Agora no Vale, o projeto seguiria na terça (17) ao governo atual, responsável por encaminhá-lo ao Legislativo, e seria protocolado na Alergs até quarta.

O que muda na estrutura do Executivo
Algumas mudanças já foram detalhadas:
- Secretaria da Mulher: continua, mas passa a se chamar Secretaria da Mulher e Combate ao Feminicídio.
- Secretaria da Reconstrução Gaúcha: deixa de existir como pasta própria. Suas atribuições serão divididas entre as áreas de Obras e Infraestrutura e de Gestão, Governança e Parcerias.
- Casa Militar: perde o status de secretaria na nova administração.
Quem espera por obras e programas de recuperação após as enchentes de 2024 passa a depender dessas duas áreas.
Servidores, cargos e economia
O Palácio Piratini e a Assembleia ainda não divulgaram comunicado oficial sobre o protocolo, e o projeto não traz, por ora, números sobre cargos em comissão, servidores ou economia prevista. A nova estrutura só passa a valer com a aprovação dos deputados e a posse do novo governo.
Serviço
O protocolo está previsto até quarta (18), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
Perguntas frequentes
O que muda com a reforma?
O número de órgãos com status de secretaria cai de 28 para 18, com fusões, incorporações e redistribuição de atribuições.
Quando o projeto vai à Assembleia?
Deve ser protocolado na Assembleia Legislativa até esta quarta-feira (18).
O que acontece com a Reconstrução Gaúcha?
A secretaria deixa de existir como pasta própria, e suas atribuições serão divididas entre Obras e Infraestrutura e Gestão, Governança e Parcerias.
A nova estrutura já vale?
Não. Só passa a valer com a aprovação dos deputados e a posse do novo governo.
Saber mais: fontes consultadas (1)
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