Porto Alegre tem ponto facultativo nesta sexta (30); serviços essenciais seguem abertos

A Prefeitura de Porto Alegre transferiu para esta sexta-feira (30) o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. A mudança consta do Decreto nº 23.994, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), e vale para a administração municipal direta e indireta.

Para quem precisa de atendimento na capital, o expediente nos órgãos municipais segue normal nesta quarta (28). Na sexta, repartições administrativas ficam sem expediente, mas as atividades essenciais continuam. Com o sábado, o domingo e o feriado de Finados na segunda-feira (2), a folga se estende até 2 de novembro.

O que segue funcionando

A regra é a do Decreto nº 10.149, de 9 de dezembro de 1991, que define as atividades essenciais. Entre elas estão:

• atendimentos médicos, hospitalares e assistenciais;
• captação, tratamento e abastecimento de água;
• coleta e tratamento de esgoto e lixo;
• conservação, sinalização e iluminação de vias públicas;
• transporte coletivo;
• vigilância e fiscalização;
• serviços funerários e administração de necrópoles;
• distribuição de medicamentos e processamento de dados ligados a atividades essenciais.

Também seguem em funcionamento os serviços de transporte e uso de veículos oficiais, as atividades previstas no calendário de eventos e o cumprimento de decisões judiciais, segundo a Prefeitura.

Estado e União também mudaram

O decreto estadual que fixa o calendário de 2026, assinado pelo governador Eduardo Leite, também colocou o ponto facultativo do Dia do Servidor em 30 de outubro, em substituição ao dia 28. A alteração consta do Decreto nº 59.010. No âmbito federal, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos transferiu a data para a mesma sexta-feira.

A Prefeitura não divulgou lista de secretarias ou órgãos que fecham, nem horários específicos de unidades de saúde, Carris e Procempa para sexta.

Serviço

Ponto facultativo: sexta-feira, 30 de outubro, para servidores da administração municipal direta e indireta de Porto Alegre. Expediente normal: quarta-feira, 28. Feriado de Finados: segunda-feira, 2 de novembro. Mais informações no site da Prefeitura, em prefeitura.poa.br.