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Porto Alegre: projeto na Câmara doa terreno no Partenon para 144 moradias do MCMV

Proposta do Executivo prevê repasse de área de 5.468,68 m² a fundos ligados à Caixa; obra ficaria com a construtora LBF.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura

Empreendimento do Minha Casa, Minha Vida, em foto de arquivo de visita e entrega de unidades habitacionais em 16/08/2024.
Foto: Lula Oficial / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei do Executivo que autoriza a doação de um terreno no bairro Partenon para 144 moradias do Minha Casa, Minha Vida. A área tem 5.468,68 metros quadrados e o empreendimento seria destinado exclusivamente a famílias de baixa renda. A informação foi divulgada nesta quinta (19) pelo portal Poa24horas, a partir do texto protocolado no Legislativo.

O projeto ainda precisa ser votado pelos vereadores. A data de inscrição das famílias não foi divulgada.

Quadro: Porto Alegre: projeto na Câmara doa terreno no Partenon para 144 moradias do MCMV
Entenda em um quadro · Bairrista

Terreno fica entre a Bento Gonçalves e a Primeiro de Março

O terreno está delimitado pela Avenida Bento Gonçalves e pelas ruas Clavio Morais Varela e Primeiro de Março. A área seria transferida ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), gerido pela Caixa Econômica Federal, e ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

A execução das obras ficaria com a construtora LBF, selecionada e credenciada pela prefeitura por edital de chamamento público.

Seleção das famílias passa pelo Demhab

Em Porto Alegre, a seleção das famílias do programa é conduzida pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Nos empreendimentos que o órgão detalhou, o candidato não pode ter outro imóvel, deve ter renda familiar de até R$ 2.850 e integrar o déficit habitacional. Parte da seleção também é feita pelo Orçamento Participativo, em parceria com o Demhab. Os critérios específicos do empreendimento no Partenon ainda não foram divulgados.

Serviço: informações sobre seleção e cadastro do Minha Casa, Minha Vida ficam com o Demhab, de Porto Alegre.

Perguntas frequentes

O projeto já foi aprovado pela Câmara?

Não. O projeto de lei do Executivo ainda precisa ser votado pelos vereadores.

Quem seleciona as famílias para as moradias?

A seleção é conduzida pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), de Porto Alegre.

Qual é a renda máxima para participar?

Nos empreendimentos detalhados pelo Demhab, a renda familiar deve ser de até R$ 2.850, e o candidato não pode ter outro imóvel. Os critérios específicos do Partenon ainda não foram divulgados.

Quando as famílias poderão se inscrever?

A data de inscrição não foi divulgada.

Saber mais: fontes consultadas (2)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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