Porto Alegre: ponto facultativo do Servidor vai para sexta (30); saúde e ônibus funcionam
Decreto assinado em 15 de outubro move a folga do dia 28 e mantém serviços essenciais, como água, coleta de lixo e transporte coletivo.
Redação Bairrista · Repórter de Geral · · 2 min de leitura
A Prefeitura de Porto Alegre transferiu para esta sexta-feira (30) o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. A medida está prevista no Decreto nº 23.994, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Por isso, o expediente nos órgãos municipais foi normal na quarta-feira (28), Dia do Servidor.
Quem precisa de atendimento na capital encontra os serviços essenciais funcionando. A medida abrange os servidores da administração municipal direta e indireta. Ela não alcança órgãos estaduais ou federais, que seguem os próprios calendários. O decreto também não trata de bancos nem de comércio privado.
O que segue funcionando na sexta
As atividades essenciais são mantidas, conforme o Decreto nº 10.149, de 9 de dezembro de 1991. A prefeitura lista, entre elas:
serviços de saúde, incluindo atendimentos médicos, hospitalares e assistenciais;
captação, tratamento e abastecimento de água, e coleta e tratamento de esgoto e lixo;
transporte coletivo e conservação, sinalização e iluminação de vias públicas;
serviços funerários, fiscalização, vigilância e distribuição de medicamentos.
Também permanecem em funcionamento os serviços ligados ao transporte e ao uso de veículos oficiais, as atividades previstas no calendário de eventos e o cumprimento de decisões judiciais.
Repartições administrativas
Os setores que não são essenciais, como balcões de atendimento e repartições administrativas, ficam com ponto facultativo. A prefeitura não divulgou a lista de unidades abertas nem os horários de cada UPA, posto de saúde ou linha de ônibus. O decreto não menciona mudança em prazos de protocolos, IPTU ou licenças.
A sexta-feira (30) emenda com o fim de semana e com a segunda-feira (2), feriado nacional de Finados.
Serviço: o ponto facultativo vale na sexta-feira (30) para os servidores da administração municipal de Porto Alegre. Quem precisa de um atendimento específico deve confirmar com o órgão responsável antes de sair de casa. O texto do Decreto nº 23.994 está publicado no Dopa.
Perguntas frequentes
Ponto facultativo em Porto Alegre vale para quais servidores?
Vale para os servidores da administração municipal direta e indireta de Porto Alegre. Não alcança órgãos estaduais ou federais.
A saúde funciona na sexta-feira (30) em Porto Alegre?
Sim. Os serviços de saúde, incluindo atendimentos médicos, hospitalares e assistenciais, são mantidos como essenciais.
O ônibus funciona no ponto facultativo de Porto Alegre?
Sim. O transporte coletivo está entre os serviços essenciais mantidos, conforme o Decreto nº 10.149, de 1991.
Qual decreto define o ponto facultativo em Porto Alegre?
O Decreto nº 23.994, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
Saber mais: fontes consultadas (2)
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