Plano de Flávio não cita racismo, cota nem terreiro, aponta levantamento do Idafro

O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) divulgou um minidossiê que compara as propostas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) sobre racismo e liberdade religiosa. Segundo a publicação, o plano de Flávio não menciona termos como "cota", "racismo", "negro", "preto", "pardo", "terreiro", "intolerância" ou "discriminação". O 2º turno é no domingo (25).

Para quem vota no Rio Grande do Sul, o levantamento traz um retrato das duas candidaturas em temas que atingem a população negra e os povos de terreiro, inclusive na segurança pública. O estado tem comunidades quilombolas e casas de religiões de matriz africana, e as regras federais valem para todas.

O que o Idafro encontrou nos planos

O instituto diz ter vasculhado sites do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de notícias de jornal. O levantamento reúne 84 fontes. O minidossiê, chamado "Igualdade Racial e Racismo Religioso nas Ações e Posições de Lula e Flávio", foi lançado em outubro e está disponível na íntegra na internet.

Sobre o programa de Flávio, "Para o Brasil vencer o atraso", o levantamento aponta que o texto tem 76 páginas. O documento inclui a liberdade religiosa entre seus valores inegociáveis e apresenta a miscigenação como motivo de orgulho nacional. O texto não traz propostas sobre cotas raciais, enfrentamento ao racismo ou proteção aos povos de terreiro.

O plano de Lula, com 84 páginas, é descrito de outra forma. O petista se compromete a manter e melhorar as cotas nas universidades e no serviço público federal. Também promete acelerar a titulação de terras quilombolas e dar prioridade à proteção da juventude negra contra a violência. A Agência Brasil acrescenta que o petista apresenta propostas para aprimorar ações afirmativas, regularizar quilombos e demarcar terras indígenas.

Reconhecimento facial entra na crítica

O Idafro também analisa a segurança pública sob o critério do risco de impacto racial. A entidade avalia que a proposta de Flávio de criar um sistema de reconhecimento facial traz mais risco de criminalização de pessoas negras. Segundo o instituto, pesquisas brasileiras e estrangeiras mostram taxas de erro maiores em rostos pretos e pardos, o que leva a prisões equivocadas.

O sistema consta do plano registrado no TSE. Chama-se Muralha Brasileira e seria uma rede nacional que cruzaria imagens de reconhecimento facial com bancos de dados criminais, nos moldes do Smart Sampa, da Prefeitura de São Paulo, e do Muralha Paulista. A proposta prevê mais de 1 milhão de novas câmeras no país.

No plano de Lula, a tecnologia aparece de outra forma. O programa prevê estimular o uso de câmeras corporais pelas forças policiais e criar padrões nacionais para gestão e preservação das imagens.

Serviço

O segundo turno da eleição presidencial acontece no domingo (25), em todo o país. A votação segue o horário de Brasília, das 8h às 17h. O minidossiê do Idafro pode ser consultado na íntegra, com a lista de fontes, pelo link publicado na matéria da Agência Brasil.