Pelotas: Câmara aprova repasse do IFA a agentes de saúde e categoria protesta dia 5
O projeto vai à sanção do prefeito Fernando Marroni, e agentes comunitários e de combate às endemias marcaram ato para a quinta-feira da semana que vem.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura
A Câmara Municipal de Pelotas aprovou, em outubro, o projeto de lei que regulamenta o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE) do município. O texto foi aprovado por 17 votos favoráveis e duas abstenções. A categoria marcou paralisação e ato em frente à Prefeitura na quinta (5), a partir das 9h30.
Para os agentes, o que está em jogo é o IFA chegar ao contracheque. O IFA é um repasse federal, encaminhado pelo Ministério da Saúde e pelo Fundo Nacional de Saúde aos municípios. O projeto fixa a regra para repassar o valor aos profissionais, e o autor diz que ele não cria benefício nem novas despesas.
Prefeito decide se sanciona
O projeto aguarda a sanção do prefeito Fernando Marroni (PT). Sem ela, o texto não vira lei. A Prefeitura disse que ainda não tem posicionamento a divulgar. O presidente do Sindicato dos Municipários de Pelotas, Tiago Botelho, afirmou esperar que Marroni não vete o projeto. Segundo ele, o prefeito se comprometeu na campanha a regulamentar o pagamento, e a regulamentação do IFA consta das reivindicações da categoria desde a gestão anterior.
O Bairrista não localizou o número de agentes que serão alcançados nem o valor por servidor. Os dois dados dependem do texto final e da regulamentação do Executivo.
Serviço
Quando: quinta (5), paralisação pela manhã e ato a partir das 9h30. Onde: em frente à Prefeitura de Pelotas. A categoria quer que o projeto seja sancionado e não vetado.
Perguntas frequentes
O que muda para os agentes de saúde de Pelotas?
O projeto regulamenta o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), um recurso federal, para chegar ao contracheque dos agentes comunitários e de combate às endemias.
Quando acontece o ato dos agentes?
Na quinta (5), com paralisação pela manhã e ato a partir das 9h30, em frente à Prefeitura de Pelotas.
O projeto já é lei?
Não. Ele aguarda a sanção do prefeito Fernando Marroni (PT); sem ela, o texto não vira lei.
Quantos agentes serão alcançados?
O Bairrista não localizou o número de agentes nem o valor por servidor, que dependem do texto final e da regulamentação do Executivo.
Saber mais: fontes consultadas (3)
Da tua região: Sul (Pelotas/Rio Grande)
Pelotas: aeroporto deve receber cerca de mil passageiros no feriado de Finados
Rio Grande recebe o 32º Campeonato Estadual de Bandas na Rua Marechal Floriano
Camaquã: Prefeitura propõe Refis com perdão de 100% em multas e juros de dívidas
Canguçu tem feriado municipal neste sábado e só serviços essenciais de saúde funcionam
