Passo Fundo tem 740 alunos com autismo na rede municipal; pais relatam demora por monitor

A rede municipal de Passo Fundo, no Planalto Médio, tem 740 estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em 2026. São 206 na educação infantil e 534 no ensino fundamental. Somadas as redes estadual e privada, a Associação dos Amigos da Criança Autista (Auma) estima 1.030 alunos com o diagnóstico na cidade.

Para as famílias, a pergunta é se o apoio chega a tempo. A Secretaria Municipal de Educação informa que há 75 estagiários e 301 profissionais de apoio nas escolas. O secretário municipal de Educação, Adriano Teixeira, afirma que não há criança que precise de monitor e esteja sem. Pais ouvidos pelo Bairrista contam outra história: o acompanhante só apareceu depois de uma denúncia ao Ministério Público.

Monitor chegou um mês depois da denúncia

Matteo, 6 anos, é autista nível 2 de suporte, tem dificuldade de comunicação verbal e cursa a pré-escola na EMEI Padre Zezinho. No início de 2026, a mãe, Bruna Radaelli de Oliveira, soube que a escola não teria monitores suficientes. Segundo ela, o filho passou a se desregular toda tarde e tinha crise na porta da escola. A família voltou ao esquema de adaptação, com uma hora na escola na primeira semana e uma hora e meia na segunda.

Bruna denunciou a falta do profissional ao Ministério Público em março. Cerca de um mês depois, a Secretaria de Educação colocou um monitor com o menino. Ela conta que o profissional começou no início de abril e que a adaptação levou mais 30 dias. "Foram dois meses e meio" de aula para Matteo se readaptar a algo que antes não era problema, disse.

A Secretaria não explicou por que o monitor demorou nesse caso.

A presidente da Auma, Salua Younes, afirma que o número de profissionais nem sempre cobre as necessidades básicas dos alunos. "Nós temos o ideal e nós temos o real", disse. Para ela, o ideal é um monitor por autista, mas a realidade em sala de aula é um monitor para três, às vezes cinco crianças.

Como a rede municipal decide quem tem monitor

A Secretaria diz que o atendimento especializado parte da identificação das necessidades do aluno, feita pelos pais ou pela escola. Segundo a pasta, a família não precisa fazer um pedido separado.

Teixeira defende que nem todo aluno com TEA precisa de monitor individual. "Se nós não entendermos que não são todas as crianças que precisam de monitoria individual, a gente vai ir na contramão", afirmou, ao citar estudos que apontam para mais autonomia dos estudantes.

A tese não é nova na Prefeitura. Em abril de 2024, o município anunciou edital para mais de 400 vagas de Profissional de Apoio Educacional e manteve as 347 vagas de estagiário. Com isso, passaria a ter capacidade para contratar mais de 700 monitores. Na época, a Secretaria disse que nem todos os alunos laudados precisavam de monitoria. A equipe do Centro Pós-Covid avaliaria a autonomia e a independência de cada um.

Hoje, os 376 profissionais (75 estagiários e 301 de apoio) equivalem a um para cada dois alunos com TEA da rede municipal. A conta é aproximada, porque a monitoria atende também estudantes com deficiência, transtornos de aprendizagem ou necessidades específicas de cuidado.

O que diz a lei federal

A Lei 15.131/2025 mudou o texto da Lei Berenice Piana (12.764/2012). Pela redação atual, o aluno com TEA em classe comum do ensino regular tem direito a acompanhante especializado em casos de comprovada necessidade. A lei não estabelece um monitor individual para cada criança. Segundo Salua, o acompanhante ajuda o aluno nas tarefas, na mobilidade, na higiene, na alimentação e em momentos de desregulação.

O secretário diz que o município segue "à risca" a nova legislação. A Prefeitura não informou como comprova a necessidade na prática nem o prazo médio entre a identificação e a chegada do profissional.

Rede estadual tem 47 profissionais para 120 alunos com TEA

Na rede estadual de Passo Fundo, 331 estudantes estão na Educação Especial, e 120 deles têm TEA, segundo a Secretaria da Educação do RS (Seduc). As escolas estaduais do município têm 26 professores e 21 assistentes especializados.

A coordenadora da 7ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Carine Weber, afirmou que não há, no momento, necessidades apontadas e não atendidas.

Mesmo assim, uma mãe relata que precisou recorrer ao Ministério Público. Depois da denúncia, Raquel Alves conseguiu que a 7ª CRE colocasse uma professora de apoio com o filho, de 13 anos. Ele estuda na Escola Estadual de Educação Básica Nicolau de Araújo Vergueiro (Eenav). O adolescente é autista nível 2 e tem acompanhante desde 2021. Raquel diz que já ouviu, dentro da escola, que o filho é "privilegiado" por ter o apoio. "Eu busquei informações e fui atrás do direito dele", respondeu.

Matrículas de autistas crescem 28% e Auma pede centro estadual

Segundo a Prefeitura, os alunos com autismo foram o grupo que mais cresceu na Educação Especial do município. Foram 163 novas matrículas em 2026, alta de 28% sobre 2025.

A rede municipal mantém a Escola de Autistas Professora Olga Caetano Dias. Alunos com TEA níveis 2 e 3, encaminhados pela Secretaria, participam de atividades de alfabetização e socialização no contraturno.

A rede estadual não tem instituição específica para