Pardal recebe denúncias de propaganda irregular antes do 2º turno de domingo (25)

O eleitor gaúcho pode denunciar propaganda eleitoral irregular pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, até a votação do 2º turno, no domingo (25). No Rio Grande do Sul, a eleição para governador foi decidida no primeiro turno, e os gaúchos voltam às urnas para escolher o presidente da República. As regras de propaganda e o aplicativo valem para eleitores e candidatos do estado.

O prazo é curto. A circulação paga ou impulsionada de propaganda na internet vai até 22 de outubro. O horário gratuito de rádio e TV do 2º turno termina em 23 de outubro. As atividades de rua podem ocorrer até as 22h do sábado que antecede a votação.

Como denunciar pelo Pardal

O aplicativo é gratuito e está disponível para smartphones e tablets no Google Play e na App Store. Para registrar uma denúncia, é preciso entrar com o e-Título ou a conta Gov.br. A identidade de quem denuncia fica em sigilo.

Junto com a descrição do fato, o denunciante pode anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos. Um agente automatizado classifica a ocorrência em propaganda irregular na internet ou nas demais modalidades. Depois do envio, o sistema gera um número de protocolo, e a denúncia pode ser consultada no aplicativo ou por link enviado ao e-mail informado.

Crimes eleitorais seguem outro caminho

O Pardal trata de propaganda irregular. Quando a denúncia não se enquadra nessa categoria, o usuário é encaminhado ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), no caso de desinformação, ou aos canais do Ministério Público Eleitoral. Suspeitas de crime eleitoral também podem ser levadas à polícia.

No dia da votação, pedir votos, distribuir propaganda ou abordar eleitores para influenciar a escolha é crime de boca de urna.

Serviço

As estatísticas e orientações sobre o que é permitido ou vedado estão no Pardal Web, em pardal.tse.jus.br/pardal-web. O 2º turno acontece no domingo (25).