Panfletos e santinhos só podem ser entregues até as 22h deste sábado (24)

A distribuição de folders, panfletos, folhetos, volantes e adesivos termina às 22h deste sábado (24), véspera do 2º turno. Depois desse horário, a entrega de material impresso de campanha deixa de ser permitida em todo o país, inclusive no Rio Grande do Sul, conforme o livreto "Pode x Não Pode" do TRE-RS.

Os eleitores gaúchos votam neste domingo (25) no 2º turno das eleições.

O calendário do TSE marca 24 de outubro como o último dia para distribuir material gráfico eleitoral.

Derrame de santinhos é irregular e pode ser crime

O derrame de santinhos na véspera ou no dia da votação, em locais de seção ou vias próximas, configura propaganda irregular e crime eleitoral, segundo o TRE de Santa Catarina. A Lei das Eleições prevê detenção e multa.

Os impressos precisam trazer o CNPJ ou o CPF de quem os produziu e de quem os contratou, além da tiragem, conforme o livreto do TRE-RS.

Denúncia e retirada do material

Propagandas afixadas devem ser removidas em até 30 dias após o pleito. Quem flagrar distribuição irregular pode denunciar pelo aplicativo Pardal, gratuito para celular, o canal oficial do TSE para esse tipo de ocorrência.

Serviço: a entrega de panfletos, folhetos e adesivos vale até as 22h deste sábado (24). A votação do 2º turno é neste domingo (25).