TSE suspende 20 postagens contra Lula; Flávio e três deputados do PL não podem replicar

TÍTULO: TSE suspende 20 postagens contra Lula; Flávio e três deputados do PL não podem replicar

TEXTO: O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, mandou tirar do ar, nesta quarta (21), 20 postagens ilegais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A ordem alcança publicações do candidato Flávio Bolsonaro (PL) e dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Todos foram proibidos de replicar as mensagens.

Para quem vota no RS, a ordem chega a quatro dias do segundo turno, marcado para domingo (25). É mais uma intervenção da Justiça Eleitoral em conteúdo digital e inteligência artificial na reta final da disputa presidencial.

O que a campanha de Lula alegou

O ministro atendeu a um pedido da campanha petista. A coligação alegou uma ação estruturada de parlamentares que apoiam Flávio Bolsonaro para compartilhar deepfake e criar conteúdo artificial com o objetivo de prejudicar candidatos. Deepfake é conteúdo falso produzido ou alterado com inteligência artificial, e a legislação eleitoral proíbe a prática.

A ação apontou postagens irregulares em 32 perfis nas redes sociais, que acumulam 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações. Ao pedir a retirada do material, a campanha argumentou que postagens anônimas criam uma percepção de rejeição generalizada a Lula, o que não condiz com a realidade.

As alegações partem da campanha petista. Flávio Bolsonaro e os três deputados ainda não tinham versão publicada sobre a decisão até a conclusão desta matéria.

A decisão anterior sobre a Meta

A ordem de Nunes Marques é um caso separado da decisão sobre a Meta, tomada por outro ministro. O ministro Marco Aurélio Bellizze proibiu na quinta-feira (15) a Meta de restringir a entrega de postagens sobre os candidatos à Presidência. A decisão veio de uma ação da campanha de Lula. A coligação alegou que comandos de imagens da Meta AI não permitiam criar conteúdos favoráveis a Lula, mas liberavam os do mesmo tipo sobre Flávio.

O descumprimento pode render multa diária de R$ 500 mil. Na sexta-feira (16), o TSE formou maioria para manter a decisão de Bellizze. Na segunda (19), Bellizze deu 24 horas para a Meta comprovar o cumprimento das medidas. A Meta atribuiu a diferença a um erro técnico.

Outra ação contra a chapa de Flávio

A campanha de Lula também pediu ao TSE a cassação do registro da chapa de Flávio Bolsonaro, por suposto abuso de poder econômico. O processo foi encaminhado ao ministro Ricardo Villas Bôas, sem prazo para decisão.

O segundo turno da eleição presidencial ocorre no domingo (25), em todo o país, inclusive nos municípios gaúchos.