Ônibus e Trensurb são gratuitos em Porto Alegre no domingo (25), dia do 2º turno

O benefício cobre ida e volta no transporte intermunicipal de longo curso, exclusivamente entre o município de residência e aquele onde o eleitor tem domicílio eleitoral. Vale para a modalidade comum ou, na ausência dela, para a semi-direta e a direta. Serviços especiais, como executivo, leito e leito-cama, ficam de fora.

É preciso apresentar o título de eleitor físico ou o e-Título. A passagem deve ser emitida presencialmente, em pontos de venda, agências ou estações rodoviárias.

As empresas e estações serão ressarcidas e têm até 30 dias após o segundo turno para prestar contas. A gratuidade intermunicipal não dá passe livre automático nos ônibus urbanos; no caso de Porto Alegre, a gratuidade vem do decreto municipal.

Rodoviária da Capital espera mais gente

Na Rodoviária de Porto Alegre, a expectativa é de movimento até 5% superior ao de um fim de semana comum nesta época do ano. A projeção é de Giovanni Luigi, diretor-geral da Veppo, concessionária responsável pelo terminal.

Base legal e cobrança

A regra do TSE segue a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 1013. Para o STF, é inconstitucional o poder público não oferecer transporte coletivo gratuito nas zonas urbanas em dias de eleição, com frequência equivalente à dos dias úteis. A obrigação é do poder público responsável pelo serviço, mesmo quando a operação é concedida a empresas. Candidatos, partidos e coligações não podem fornecer transporte coletivo aos eleitores.

Na quinta-feira (22), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, recomendou aos tribunais regionais eleitorais de todo o país medidas para garantir transporte gratuito no segundo turno. A recomendação se baseia no artigo 23 da Resolução-TSE nº 23.751/2026, que manda o poder público informar à Justiça Eleitoral itinerários, modalidades e horários.

A Defensoria Pública da União pediu ao Supremo uma medida de alcance nacional para assegurar a gratuidade e manter a frota sem redução. Em outra ação, apresentada por uma coligação, a ministra Cármen Lúcia, do STF, não concedeu a ampliação da gratuidade ao transporte interestadual.

Como confirmar o direito

Horários, linhas e condições variam por município. O eleitor deve consultar os canais da prefeitura, da empresa operadora e do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado, o TRE-RS no caso dos gaúchos.

Serviço: o segundo turno é no domingo (25), das 8h às 17h. A gratuidade intermunicipal no RS vale das 8h de sábado (24) às 8h de segunda (26). Em Porto Alegre, ônibus e Trensurb não cobram passagem durante todo o domingo. Leve o título de eleitor ou o e-Título e um documento oficial com foto.

Atualização: entraram a gratuidade nos ônibus de Porto Alegre, por decreto municipal, e na Trensurb durante todo o domingo, a previsão de movimento na Rodoviária da Capital e a regra das modalidades de viagem cobertas pela gratuidade intermunicipal.