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Suprema Corte dos EUA nega pedido de Trump sobre 20 mil votos da Califórnia

Decisão sem assinatura saiu horas antes da eleição de meio de mandato; o resultado no Congresso pode pesar sobre as tarifas que atingem exportadores gaúchos.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 3 min de leitura

Donald Trump aponta para apoiadores durante comício de campanha nos Estados Unidos.
Foto: Divulgação/Agência Brasil

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda (2) o pedido do governo Donald Trump para obrigar a Califórnia a separar cédulas de cerca de 20 mil eleitores que o Departamento de Justiça diz serem prováveis não cidadãos. O tribunal negou o pedido em uma ordem de uma linha, sem assinatura. Com isso, esses votos seguem no fluxo normal de contagem. Os americanos votam nesta terça (3) para renovar a Câmara e parte do Senado.

Para o leitor gaúcho, a decisão não muda quem vai governar o Congresso. O que está em jogo na urna é outra coisa: a força que o Legislativo americano terá para pressionar a Casa Branca sobre as tarifas que atingem produtos brasileiros, entre eles os do RS.

Quadro: Suprema Corte dos EUA nega pedido de Trump sobre 20 mil votos da Califórnia
Em números · Bairrista

O que a Corte decidiu

A Suprema Corte negou o pedido do Departamento de Justiça. O tribunal não detalhou os motivos, como é comum em decisões de urgência. O caso foi levado à juíza Elena Kagan, que cuida dos pedidos emergenciais da Califórnia, e ela o encaminhou ao plenário.

A rejeição veio depois de derrotas nas instâncias inferiores. Um painel do 9º Tribunal de Apelações decidiu contra o governo por 2 votos a 1. Antes disso, um juiz federal de Los Angeles também havia rejeitado o pedido. Segundo o Axios, os juízes vêm rejeitando a tese do governo por entenderem que as listas têm erros de fato e podem excluir eleitores aptos.

O governo Trump afirma que cerca de 20 mil não cidadãos podem estar registrados na Califórnia, o que autoridades locais contestam. Nas ações anteriores, todas as partes concordaram que as cédulas não poderiam ser separadas depois de processadas, e centenas de milhares de votos já tinham sido devolvidos no estado.

O que isso tem a ver com as tarifas

O Congresso renovado em 3 de novembro inclui as 435 cadeiras da Câmara e 35 das 100 do Senado. Uma maioria diferente da atual pode mudar a capacidade do Congresso de fiscalizar e pressionar a política comercial de Trump. Isso não revoga tarifa alguma de forma automática. Uma resolução do Congresso contra as cobranças poderia ser vetada pelo presidente, e a derrubada do veto exige dois terços dos votos nas duas Casas.

A análise do portal TNH1, de 2 de novembro, informa que as tarifas adotadas em julho sobre produtos brasileiros podem chegar a 37,5% em determinados itens, somando 25% e 12,5%. O texto afirma que uma vitória democrata aumentaria a pressão política, mas não garantiria a retirada das cobranças. O alcance varia conforme o produto. Em fevereiro, segundo a mesma análise, a Suprema Corte já havia decidido por 6 votos a 3 que a lei de emergência econômica usada por Trump (IEEPA) não autorizava as tarifas baseadas nela. A decisão não alcançou cobranças amparadas em outras leis comerciais.

Exportações do RS já sentem o peso

Levantamento publicado pela GZH em 27 de outubro, com dados atribuídos ao MDIC e à ApexBrasil, aponta que 1.052 empresas gaúchas foram atingidas pelo tarifaço. As exportações do RS aos EUA caíram 29,1%, para US$ 1,4 bilhão, uma perda de US$ 546,5 milhões, cerca de R$ 2,8 bilhões.

Por produto, o tabaco recuou 50%, para US$ 124,7 milhões. Os calçados caíram 16,5%, para US$ 113,5 milhões. A madeira baixou 48,8%, para US$ 57,6 milhões, e os móveis, 51,3%, para US$ 19,6 milhões. Armas e munições tiveram queda de 63,2%, para US$ 58,4 milhões. Já óleos e gorduras animais subiram 8,7%, para US$ 38,9 milhões.

Serviço

A votação nos Estados Unidos acontece nesta terça (3), e a apuração define o controle da Câmara e do Senado. O Bairrista atualiza esta matéria assim que houver projeção oficial do resultado.

Perguntas frequentes

A decisão muda quem controla o Congresso americano?

Não. A decisão trata apenas das cédulas; o resultado do Congresso depende da votação de 3 de novembro.

Quantos votos estão em disputa na Califórnia?

Cerca de 20 mil cédulas de eleitores que o Departamento de Justiça diz serem prováveis não cidadãos.

Quanto as exportações gaúchas aos EUA já caíram?

29,1%, para US$ 1,4 bilhão, uma perda de US$ 546,5 milhões, segundo levantamento da GZH com dados do MDIC e da ApexBrasil.

Uma vitória democrata acaba com as tarifas?

Não automaticamente. Uma resolução contra as cobranças poderia ser vetada pelo presidente, e a derrubada do veto exige dois terços nas duas Casas.

Saber mais: fontes consultadas (9)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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