MP das dívidas rurais vence na quarta (11) e UE ainda decide sobre frango do Brasil
Medida provisória que renegocia dívidas de produtores e cooperativas perde a validade em 11 de novembro, e os países europeus devem votar neste mês a volta do frango brasileiro.
Redação Bairrista · Repórter de Agro · · 2 min de leitura
O Congresso tem até quarta-feira (11) para votar a Medida Provisória 1.376/2026, a MP das dívidas rurais. Se o prazo passar, o texto perde a validade. Em novembro, a União Europeia também deve decidir se volta a comprar frango do Brasil, tema que mexe com a cadeia avícola gaúcha.
O que a MP trata e o que não trata
A MP não é uma medida do setor avícola. O texto cuida da renegociação de dívidas de produtores rurais e tramita na Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.376, de 2026. Não há dispositivo específico para integradoras, cooperativas ou produtores de frango.
O alcance é amplo. A MP vale para produtores e cooperativas de todos os portes com perdas em duas ou mais safras entre 2019 e 2025, comprovadas por laudo. Quem se enquadra no critério, inclusive no RS, pode procurar o banco ou a cooperativa de crédito.
A comissão mista foi instalada em 12 de agosto, com o senador Renan Calheiros (MDB-AL) na presidência e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) na relatoria. Depois da comissão, a MP ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Pimenta e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) negociam mudanças no texto na terça (10).
UE ainda não liberou o frango
A suspensão europeia às compras de frango brasileiro vale desde 3 de setembro de 2026 e está ligada às garantias do Brasil sobre o controle de antimicrobianos. A Comissão Europeia indicou que pretende propor a volta do Brasil à lista de países autorizados, depois de uma auditoria com conclusões positivas.
A proposta depende do voto dos Estados-membros, previsto para novembro. Se for aprovada, a retomada pode acontecer em dezembro. A proposta cobre frango e mel. A carne bovina ficou de fora.
O peso do RS nos embarques
O Rio Grande do Sul é um dos grandes exportadores de frango do país. Dados da Organização Avícola do RS mostram que o estado embarcou 686,3 mil toneladas em 2025, com receita de US$ 1,24 bilhão. De janeiro a setembro de 2026, foram 561,7 mil toneladas e US$ 1,106 bilhão. O volume cresceu 11,6% e a receita, 22,6% sobre o mesmo período de 2025.
Em outubro, o RS exportou 66,1 mil toneladas, alta de 8,5% sobre outubro de 2025, segundo a ABPA.
Serviço: datas que valem para o produtor
Terça (10): reunião entre o relator Paulo Pimenta e a senadora Tereza Cristina para negociar mudanças na MP. Quarta (11): fim da validade da MP 1.376/2026 se ela não for aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado. A decisão dos Estados-membros da União Europeia sobre o frango é esperada em novembro, com possível retomada das compras em dezembro.
Perguntas frequentes
O que muda para o produtor com a MP das dívidas rurais?
Ela renegocia dívidas de produtores e cooperativas com perdas em duas ou mais safras entre 2019 e 2025, comprovadas por laudo. Quem se enquadra pode procurar o banco ou a cooperativa de crédito.
Até quando a MP 1.376/2026 pode ser votada?
O prazo termina na quarta-feira (11). Se não for aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado, o texto perde a validade.
Quando a União Europeia deve decidir sobre o frango brasileiro?
A votação dos Estados-membros está prevista para novembro. Se aprovada, a retomada das compras pode acontecer em dezembro.
Quanto o RS exportou de frango em 2026?
De janeiro a setembro de 2026, foram 561,7 mil toneladas e US$ 1,106 bilhão, com alta de 11,6% no volume e 22,6% na receita sobre 2025.
Saber mais: fontes consultadas (7)
- Congresso Nacional, tramitação da MPV 1376/2026
- Canal Rural, instalação da comissão mista da MP 1.376/2026
- Schmatz Garcia, situação da MP 1.376 no Congresso
- Globo Rural, impasse sobre a MP das dívidas rurais
- Globo Rural, Comissão Europeia quer reincluir Brasil na lista de frango e mel
- Poder360, UE deve liberar frango e mel do Brasil em dezembro
- Feed&Food, avicultura gaúcha após retomada das exportações
Do interior do RS
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