Morro Redondo recebeu R$ 611,6 mil da União em abril de 2023 para ações contra a estiagem

Morro Redondo, na Zona Sul do RS, recebeu dois repasses federais da Defesa Civil Nacional em 2023.

Entre os dias 6 e 10 de março, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) destinou R$ 27,4 mil ao município. Na rodada de abril, o valor de Morro Redondo foi de R$ 611,6 mil.

Para quem vive na zona rural, o dinheiro de março tem destino definido. Os R$ 27,4 mil foram para as mesmas ações de resposta previstas a Jaguarão: abastecimento e armazenamento de água, limpeza e abertura de açudes e compra de cestas básicas para produtores.

Emergência foi decretada em janeiro

O caminho até o repasse começou no início do ano. A página de notícias da prefeitura registra que, em 12 de janeiro de 2023, o município decretou situação de emergência pela estiagem.

Só municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem pedir recursos ao MIDR. O pedido é feito pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores do plano de trabalho. Depois da aprovação, o repasse sai em portaria no Diário Oficial da União (DOU).

Valor depende do plano de trabalho

O repasse de abril de Morro Redondo faz parte de um pacote maior. Naquele mês, o MIDR repassou mais de R$ 138,2 milhões a 121 cidades afetadas por desastres em vários estados.

Os valores variam conforme o que o município pede no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados, entre outros critérios.

As portarias com os valores liberados a cada município saem no DOU, e o MIDR divulga as listas em gov.br/mdr.