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Meta tira áudio de vídeo de Nikolas por direitos autorais; crédito ao autor não basta

A empresa não disse quem pediu a retirada do trecho de "Grão de Areia", de Rubel, e o deputado atribui a denúncia ao cantor sem apresentar provas.

Redação Bairrista · Repórter de Geral · 22 de outubro de 2026 às 13:32 · 2 min de leitura

Ilustração do Bairrista sobre: Symbolic, non-literal editorial illustration (no reenactment of the event, no people): A muted loudspeaker icon crossed out on a dark smartp — Ilustração: Bairrista

A Meta indisponibilizou o áudio de um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Instagram na terça (20), após uma solicitação de direitos autorais. A trilha era um trecho instrumental de "Grão de Areia", parceria de Rubel com Xande de Pilares lançada em 2023.

Quadro: Meta tira áudio de vídeo de Nikolas por direitos autorais; crédito ao autor não basta — Entenda em um quadro · Bairrista

O caso interessa a quem publica música ou imagem de outros nas redes. Vale para gaúchos com banda, loja ou página de notícias e para quem só posta um vídeo de família. Segundo as diretrizes da Meta, usar conteúdo de terceiros pode violar direitos autorais mesmo quando o usuário dá crédito, não quer lucrar ou altera a obra e acrescenta material próprio.

O que a Meta diz sobre o caso Em nota, a empresa afirmou: "O áudio da publicação foi indisponibilizado em razão de uma solicitação de direitos autorais sobre a música utilizada". A Meta não divulgou o autor do pedido.

O vídeo, intitulado "O Nordeste que foi esquecido", reúne depoimentos de cinco moradores de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Nikolas reclamou nas redes e escreveu: "Não calem os nordestinos".

Deputado acusa Rubel, que não se pronunciou

O parlamentar acusou Rubel, que declarou apoio ao presidente Lula (PT), de ter acionado a Sony Brasil para derrubar o som. Ele não apresentou provas. Não foi esclarecido se a restrição partiu de pedido direto ou de mecanismo automático de proteção de direitos autorais.

A equipe do cantor foi procurada pelo SBT News, que aguarda retorno. Nikolas não informou se apresentou recurso.

O que a lei e a plataforma preveem Segundo a Meta, a empresa pode remover conteúdo após denúncia de violação de propriedade intelectual, sem aviso prévio. A notificação enviada ao usuário pode trazer o nome e o e-mail de quem denunciou, além dos detalhes da reclamação.

No Brasil, a base é a Lei de Direitos Autorais (9.610/1998). A lei determina que o uso da obra depende de autorização prévia e expressa do autor (artigo 29). O crédito atende ao direito moral de ser identificado como autor, mas não substitui a licença para usar a obra.

Quem tiver conteúdo removido e discordar pode recorrer pelos meios indicados na notificação da Meta.

Perguntas frequentes

Dar crédito ao autor permite usar música em vídeo nas redes?

Não. Segundo a matéria, o crédito atende ao direito moral de ser identificado como autor, mas não substitui a autorização prévia e expressa do autor, exigida pelo artigo 29 da Lei 9.610/1998.

Quem pode pedir a remoção de um vídeo com música protegida na Meta?

A empresa pode remover conteúdo após denúncia de violação de propriedade intelectual, sem aviso prévio. A Meta não divulgou quem fez o pedido neste caso.

Como recorrer se um conteúdo for removido?

O usuário pode recorrer pelos meios indicados na notificação recebida da Meta.