Lula diz que PT vai à Justiça contra suspensão do canal "Exército do Lula"

O candidato à reeleição Lula (PT) disse neste domingo (11) que o partido vai acionar a Justiça contra a suspensão do canal de WhatsApp "Exército do Lula". A ordem partiu do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. Lula falou à imprensa antes de um ato de campanha na Avenida Paulista, em São Paulo.

Segundo Lula, o pedido seria protocolado no mesmo dia "para que a gente equilibre esse jogo". Ele afirmou que o PT não aceitará "intromissão indevida da Justiça Eleitoral". Até a publicação, o instrumento jurídico, o conteúdo do pedido e o protocolo não haviam sido confirmados.

Uma reportagem informou que a coordenação da campanha dizia analisar "as medidas jurídicas cabíveis". Outra registrou que advogados apresentariam um pedido de explicações ao presidente do TSE.

Nunes Marques dá três horas ao WhatsApp

A decisão dá três horas, a partir da notificação, para o WhatsApp suspender o canal. A suspensão vale até a homologação do resultado do segundo turno.

A plataforma pode escolher o meio técnico, desde que impeça novas atualizações aos seguidores e a entrada de novos participantes. O ministro também mandou a Meta informar as providências adotadas e guardar os registros do canal, inclusive os conteúdos excluídos.

Para Nunes Marques, retirar mensagens isoladas seria insuficiente diante da velocidade de propagação dos conteúdos. "A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral", escreveu.

Segundo a decisão, o canal reproduzia conteúdos que a Justiça Eleitoral já havia considerado inverídicos. Entre eles estão a afirmação de que Flávio retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil e a de que reduziria aposentadorias.

Campanha de Flávio pediu duas horas e banimento do administrador

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu a retirada do canal em duas horas e o banimento do administrador até o fim do segundo turno. Os advogados sustentam que a Meta descumpre o plano que apresentou ao TSE ao manter o canal no ar.

Na versão repercutida por Lula, o pedido citava desinformação sobre o cancelamento de benefícios e programas sociais caso o candidato do PL vencesse. A lista completa de conteúdos citados na petição não havia sido confirmada até a publicação.

Janones nega ter divulgado notícias

O deputado André Janones (Rede-MG) criou o canal e nega ter usado o espaço para divulgar notícias. Segundo ele, a finalidade era mobilizar e orientar eleitores no segundo turno. Ele disse que o grupo apenas mobilizava, crescia páginas e explicava como funcionaria a campanha.

Janones afirmou também que foi proibido de criar outro canal. Segundo reportagens sobre a decisão, a ordem atinge o canal. O ministro adiou para depois de receber as informações da plataforma a análise de uma possível restrição individual a Janones no uso de canais.

O que ainda não está confirmado

Segundo um relato, apoiadores de Lula migraram para um canal no Telegram. Até a publicação, não havia confirmação de que a Meta já cumpriu a ordem.

Em outra ação da campanha de Flávio contra o canal, o corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu cinco dias para Janones, Lula e Alckmin apresentarem defesa. Não há informação sobre prazo para o plenário do TSE analisar o caso, nem resposta pública do tribunal ou de Nunes Marques às críticas de Lula.

O espaço segue aberto para manifestações de Janones, do PT, da campanha de Flávio Bolsonaro, da Meta e do TSE. O Bairrista atualizará a matéria.