Lula diz que criará Ministério da Segurança Pública por MP após PEC aprovada com 73 votos
Presidente anunciou em live que a Medida Provisória deve ser enviada na sexta (6), com foco em armas, presídios e dinheiro do crime organizado.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta (5) que vai criar o Ministério da Segurança Pública por meio de Medida Provisória (MP). O anúncio veio dois dias depois de o Senado aprovar, por 73 votos, a PEC da Segurança Pública.
A MP deve ser enviada já nesta sexta (6), segundo o próprio presidente. O novo ministério terá como missão ampliar o combate às organizações criminosas, com foco em tráfico de armas, presídios e financiamento do crime, frentes que o governo federal quer reforçar em todo o país.
O que Lula disse
A declaração foi feita durante uma live com o deputado federal André Janones (Rede-MG). Lula celebrou a aprovação da PEC, ocorrida na terça (3), e disse que a MP é o próximo passo.
"Alcolumbre cumpriu com a palavra dele e botou para votar a PEC da Segurança Pública. E foi aprovada por 73 votos. Agora, amanhã já vamos fazer a primeira discussão porque eu vou mandar a Medida Provisória criando o Ministério da Segurança Pública, discutindo dinheiro para a gente investir", afirmou o presidente. Ele se referiu a Davi Alcolumbre, presidente do Senado.
O Senado aprovou a PEC sem a redução da maioridade penal.
Programa contra o crime organizado
Lula defende a criação do ministério desde fevereiro. A proposta busca fortalecer o Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio deste ano.
Dentro do programa, o governo pretende avançar em quatro frentes:
- enfrentar o tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos;
- asfixiar financeiramente o crime organizado e as milícias;
- fortalecer a segurança nos presídios;
- adotar outras medidas na área.
Próximo passo
A MP que cria o ministério deve ser enviada na sexta (6), conforme anunciou Lula. A estrutura do novo órgão e os recursos previstos constarão do texto da MP. O texto será publicado após o envio.
Perguntas frequentes
O que muda para mim com o Ministério da Segurança Pública?
O novo ministério terá como missão ampliar o combate às organizações criminosas, com foco em tráfico de armas, presídios e financiamento do crime.
Quando a Medida Provisória será enviada?
Segundo Lula, a MP deve ser enviada nesta sexta (6).
Quais são as quatro frentes do Programa Brasil contra o Crime Organizado?
Enfrentar o tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos; asfixiar financeiramente o crime organizado e as milícias; fortalecer a segurança nos presídios; e adotar outras medidas na área.
A PEC aprovada no Senado reduziu a maioridade penal?
Não. O Senado aprovou a PEC sem a redução da maioridade penal.
Saber mais: fontes consultadas (1)
Do interior do RS
Santa Maria: Feisma segue até domingo (8) com debates sobre a região central
Bento Gonçalves: VOX Festival tem empate duplo na 3ª noite e define mais finalistas
Montenegro: HM Regional não tem data para pagar salários e 13º dos funcionários
Freeway: ANTT vai investigar filas e se a ViaSul liberou pedágio como manda o contrato
