Leite e Melo discutem novas ações no Funrigs e encaminham acordo de dívida com o Dmae

O governador Eduardo Leite e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, se reuniram no Palácio Piratini. A reunião também abordou projetos de reconstrução em andamento na Capital e a perspectiva de incluir novas ações entre as iniciativas financiadas pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), em parceria entre a Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) e o município. O governo não detalhou quais projetos ou novas ações estão em análise.

O principal resultado do encontro foi o encaminhamento de um acordo que deve reforçar o caixa para obras de proteção contra cheias em Porto Alegre. O Estado vai aderir ao programa de regularização de débitos de tarifas de água e esgoto do Dmae, com pagamento das dívidas com desconto de 50%. A verba será destinada a obras de fortalecimento do sistema de proteção contra enchentes da Capital.

Valor depende de cálculos das procuradorias

O valor a ser desembolsado pelo Estado está estimado entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões. O montante exato sairá dos cálculos e da formalização do acordo, conduzidos pelas procuradorias-gerais do Estado (PGE) e do Município (PGM). A prefeitura informa que a quitação ocorre até o final de 2026.

"É um bom acordo para o Estado e para Porto Alegre", afirmou Leite.

Como o Funrigs já funciona com a Capital

O Funrigs financia medidas de reconstrução depois das enchentes de 2024. Em obras já aprovadas para a Capital, o modelo é o seguinte: o Estado financia com recursos do fundo, e a prefeitura fica com o projeto e a execução. A Serg acompanha o andamento dos trabalhos. Foi assim com a obra de R$ 48 milhões na região do Aeroporto Salgado Filho.

Leite e Melo também discutiram uma parceria para dividir os custos do transporte escolar de estudantes do Ensino Médio em situação de vulnerabilidade social inscritos no Cadastro Único.

O próximo passo é a conclusão dos cálculos financeiros e dos instrumentos jurídicos. A adesão ao programa do Dmae está em negociação e depende da definição das condições finais.