Justiça solta dono de canil de Gravataí com 41 cães e o proíbe de ter animais

A Justiça gaúcha concedeu liberdade provisória ao dono do canil de Gravataí onde a Polícia Civil resgatou 41 cães em situação de maus-tratos. O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) confirmou a decisão após a audiência de custódia, que validou a prisão em flagrante, mas permitiu que ele responda ao processo solto, com medidas cautelares. A soltura foi divulgada nesta quinta (22).

O homem, de 55 anos, não pode mais ter animais. Está proibido de ser tutor de qualquer espécie e precisa manter o endereço atualizado, comparecer aos atos do processo e se apresentar à Justiça a cada dois meses para informar e justificar suas atividades. Segundo o TJRS, a ausência de antecedentes criminais pesou na decisão.

Prisão em flagrante por maus-tratos

Ele foi preso na terça-feira (20), após os policiais encontrarem os animais em condições insalubres em uma casa do bairro São Vicente. A equipe da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) chegou ao local por causa de uma suspeita de comércio ilegal de munições. O crime de maus-tratos está previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais. Quando a vítima é cão ou gato, a pena é de reclusão de 2 a 5 anos, com multa e proibição da guarda de animais.

Entre os animais havia 23 pugs, 15 shih-tzus e três pinschers. O proprietário disse à polícia que reproduzia e vendia os cães por cerca de R$ 800 cada. A Polícia Civil apura onde as vendas aconteciam e se ele tinha autorização para a atividade.

Cães seguem com a ONG Pata Santa

Os animais passam por atendimento veterinário e ficam sob os cuidados da ONG Pata Santa, de Gravataí. Depois do tratamento, devem ser colocados para adoção.