Justiça Federal do DF manda repassar R$ 2,42 milhões do tríplex do Guarujá à OAS
Juiz da 12ª Vara Federal Criminal reconhece a empreiteira como dona do imóvel atribuído a Lula, e o valor do leilão sai da conta judicial na Caixa.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a OAS Empreendimentos receba os R$ 2,42 milhões obtidos com a venda do tríplex do Guarujá (SP). A Lava Jato atribuiu o imóvel ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A condenação de Lula, que tinha o imóvel como base, foi depois anulada pelo STF. A decisão é do juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do DF, e foi divulgada nesta semana.
O que o juiz reconheceu
O dinheiro está em conta judicial da Caixa Econômica Federal e corresponde ao leilão do tríplex. A matrícula do apartamento 164-A do Condomínio Solaris, na Praia das Astúrias, apontava a OAS Empreendimentos como proprietária. Com base nisso, a decisão confirma que o imóvel estava registrado em nome da empreiteira, e não do petista.
O processo também esclarece que o imóvel e os valores da venda não integram o acordo de colaboração de Léo Pinheiro, então presidente da empreiteira, nem o acordo de leniência da OAS. Não havia impedimento conhecido de outros tribunais para a liberação.
Ministério Público concordou
Segundo parecer da Procuradoria, a incorporadora comprovou ser dona do imóvel. A ação foi arquivada em 2022. O Ministério Público Federal concordou com a liberação do valor.
A OAS tem cinco dias para informar os dados bancários à Justiça. Depois disso, a Justiça comunica a Caixa, que pode transferir o saldo, de R$ 2.428.275,78 segundo o processo, sujeito a atualização.
Perguntas frequentes
Quanto a OAS vai receber do tríplex do Guarujá?
Cerca de R$ 2,42 milhões, valor do leilão que está em conta judicial da Caixa, sujeito a atualização.
O que a OAS precisa fazer para receber?
Informar os dados bancários à Justiça em até cinco dias; depois, a Justiça comunica a Caixa, que pode transferir o saldo.
Quem era o dono do tríplex segundo a decisão?
A matrícula do apartamento 164-A do Condomínio Solaris apontava a OAS Empreendimentos como proprietária, e a decisão confirma esse registro.
O Ministério Público Federal concordou com a liberação?
Sim. Segundo parecer da Procuradoria, a incorporadora comprovou ser dona do imóvel, e o MPF concordou com a liberação do valor.
Saber mais: fontes consultadas (4)
Do interior do RS
Novo Hamburgo reúne 535 vagas de emprego no 8º Emprega nesta quinta (12)
Nardoni é citado por River Plate e Racing, mas não há proposta oficial ao Grêmio
Ijuí recebe seminário regional de artesanato com emissão de carteira nesta quinta (12)
D'Alessandro diz que crise do Inter é de muitos anos e não só dentro de campo
