Júri de Getúlio Vargas condena a 18 anos e 8 meses homem que matou a mãe a facadas

Um homem de 25 anos foi condenado a 18 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio da própria mãe em Getúlio Vargas, no Alto Uruguai. A condenação saiu do Tribunal do Júri, a partir de denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Foram 17 golpes de faca, 12 deles pelas costas. A sessão ocorreu nesta segunda (19).

O réu não poderá recorrer em liberdade. A prisão preventiva foi mantida para preservar a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal. Ele está preso preventivamente desde a época do crime.

O crime aconteceu em outubro de 2022

Conforme a denúncia, o ataque ocorreu em 22 de outubro de 2022. O agressor tinha 21 anos na época. Segundo o MPRS, foi surpreendida e golpeada pelas costas no ambiente doméstico.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente os pedidos da denúncia, reconheceu a materialidade e a autoria e confirmou quatro qualificadoras. São elas:

• feminicídio;
• motivo fútil, baseado em ciúmes desmedidos e na intolerância do réu com a vida pessoal e os relacionamentos afetivos da mãe;
• ataque para assegurar a execução de outro crime, já que ele atacou a mãe quando ela tentou proteger uma terceira pessoa de uma agressão com arma branca;
• recurso que dificultou a defesa da vítima.

O MPRS não divulgou o nome nem a condição dessa terceira pessoa.

Jurados rejeitaram a tese de esquizofrenia

Os jurados também afastaram as teses da defesa de inimputabilidade e de semi-imputabilidade. A defesa havia citado um suposto quadro de esquizofrenia como justificativa.

Mesmo assim, a juíza que presidiu a sessão atendeu a um pedido do MPRS. Diante de notícias sobre o quadro de esquizofrenia, determinou que o condenado passe por avaliação psiquiátrica e receba acompanhamento e tratamento especializados no presídio onde já está recolhido.

A acusação foi sustentada pelos promotores de Justiça Fabricio Allegretti e João Augusto Follador. Allegretti ofereceu a denúncia, e Follador atuou no plenário.

Em situação de violência doméstica, a Central de Atendimento à Mulher atende pelo 180, e a Brigada Militar, pelo 190.