Júri condena dois réus a 51 anos e 6 meses por mortes a tiros no Passo das Pedras

A Justiça de Porto Alegre condenou Douglas Guilherme Elias Fernandes, 37 anos, e Yuri da Silva Fernandes, 29, a 51 anos e 6 meses de prisão, além de 750 dias-multa. Eles responderam pelas mortes a tiros de duas pessoas e pela tentativa de matar uma terceira, em setembro de 2024, no bairro Passo das Pedras. O júri aconteceu nesta semana, no Foro Central da capital.

Uma das vítimas fatais era uma mulher que passava pela Rua Bento Manoel Ribeiro e foi atingida por um disparo. Segundo a denúncia, a ação tinha como alvo dois homens. A sentença também registra que os crimes ocorreram num contexto de coação a comerciantes.

Pena será cumprida em regime fechado

O júri durou 17 horas. A sentença foi lida pelo juiz Thomas Vinícius Schons, da 3ª Vara do Júri. Ele determinou o cumprimento provisório imediato das penas, em regime inicial fechado. Cabe recurso.

Para os jurados, os dois réus cometeram dois homicídios consumados e um tentado, todos triplamente qualificados. A condenação inclui ainda associação armada para o tráfico de drogas. As qualificadoras aceitas foram motivo torpe, uso de meio que causou perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Um executor e um mandante

O processo aponta Douglas como organizador e executor dos crimes. Yuri é indicado como mandante e já estava recolhido ao sistema prisional na época dos fatos.

Ao fixar as penas, o juiz Schons levou em conta "a culpabilidade exacerbada" dos réus. Ele escreveu que as condutas ocorreram em um contexto de imposição de "verdadeiras leis paralelas às do Estado", em especial a coação a comerciantes.

De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, os crimes têm origem em desavenças e disputas entre grupos criminosos ligados ao tráfico de drogas.

A defesa dos réus não havia se manifestado até a publicação desta matéria. Com o cumprimento provisório determinado pelo juiz, os dois condenados já devem iniciar a pena em regime fechado, enquanto eventual recurso tramita.