Governo zera tributos federais da gasolina por 30 dias e subsidia diesel importado

O governo federal zerou na sexta (9) o PIS/Pasep, a Cofins e a Cide-Combustíveis sobre a gasolina. O Decreto nº 13.134, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, vale de 10 de outubro a 9 de novembro de 2026. Ele também mantém zerados os tributos do etanol hidratado. O pacote inclui ainda uma subvenção extra ao diesel importado.

Para quem abastece no RS, o corte é menor do que o número sugere. Um desconto de R$ 0,63 por litro já valia desde setembro, então o benefício adicional é de R$ 0,26 por litro, segundo o Sindicombustíveis do Distrito Federal. A entidade diz que os postos compram das distribuidoras e que o efeito na bomba depende de como a redução chega ao custo de compra.

Corte da gasolina sobe para R$ 0,89 por litro

• Gasolina: a redução passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, a um custo de R$ 2,4 bilhões por mês.
• Etanol hidratado: a desoneração de R$ 0,19 por litro foi mantida, e a subvenção aos produtores subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
• Diesel: além dos R$ 2,12 por litro para produtores e importadores, os importadores recebem mais R$ 1,40 por litro. O custo total passou a R$ 11,8 bilhões, R$ 1,6 bilhão a mais.

Segundo o governo, as medidas custam R$ 5,2 bilhões em 30 dias. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o custo global das novas medidas deve chegar a R$ 2,7 bilhões por mês. Uma medida provisória publicada no mesmo dia libera R$ 7,5 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Desse total, R$ 6,17 bilhões vão para a subvenção ao diesel rodoviário.

Receita extra do petróleo vai cobrir a renúncia, diz o governo

O governo diz que as renúncias serão compensadas. Segundo o Ministério do Planejamento, a compensação virá de receitas extraordinárias de petróleo da União. A pasta informou em nota que as medidas são temporárias, valem só para 2026 e podem ser revistas conforme a conjuntura e o orçamento disponível.

O Brent operava perto de US$ 104 na sexta, contra cerca de US$ 70 antes da guerra. Moretti disse que, com o barril acima de US$ 100, o governo manteve "por enquanto" o imposto sobre a exportação de petróleo.

Anúncio sai 16 dias antes do 2º turno

O anúncio saiu 16 dias antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as decisões não têm ligação com o momento eleitoral e que o governo começou a agir há tempo. Moretti disse que a equipe reavalia as subvenções todo mês e que as da gasolina e do etanol venceriam na sexta. A oposição chama o pacote de eleitoreiro.

Diesel encarece o plantio da safra de verão no RS

O diesel pesa mais no RS agora, no início do plantio da safra de verão. A Assessoria Econômica da Farsul calculou alta de 21% no diesel. Pela conta da entidade, isso soma mais de R$ 612 milhões aos custos de operações mecanizadas das principais lavouras do estado. Cerca de 170 municípios gaúchos foram afetados por restrições de entrega, com risco para arroz, milho e soja.

Em setembro, ao comentar a subvenção de R$ 1 por litro anunciada no dia 9 daquele mês, o presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes, disse que a medida era bem-vinda, mas "precisa produzir resultado concreto". O subsídio vai a produtores e importadores. O agricultor só ganha se o desconto chegar ao preço final.

Levantamento da ANP vai mostrar se o corte chegou à bomba

O levantamento semanal da ANP, que inclui Porto Alegre, vai mostrar se a redução chegou às bombas gaúchas.

Serviço

• Vigência: de 10 de outubro a 9 de novembro de 2026, com possibilidade de prorrogação.
• Subvenção ao diesel importado: será regulamentada por portaria do Ministério da Fazenda.
• Preços: a ANP publica o levantamento semanal por município, incluindo Porto Alegre, Caxias do Sul e Santa Maria.