Governo quer concluir testes do B20 em março e decidir em maio ou outubro

Testes precisam provar que motores aguentam

Antes de qualquer aumento, é preciso provar a viabilidade técnica da mistura maior, e só depois o CNPE pode avaliar a mudança.

Os testes começam em maio, e o relatório final está previsto para o fim de março de 2027.

O Executivo quer fechar ainda neste ano a alta de 15% para 16% na parcela de biocombustível. A Lei do Combustível do Futuro permite elevar a mistura em 1 ponto percentual por ano, com possibilidade de chegar a 20% em 2030.

O governo não divulgou estimativa do efeito do B20 sobre o preço do diesel ao consumidor nem sobre o frete, e não há simulação específica para o RS. Também não há ato normativo que eleve a mistura para 20%.

O que dizem os números oficiais

O Plano Decenal de Expansão de Energia 2036, do MME, trabalha com mistura obrigatória de 15%. O documento projeta demanda mandatória de 12,7 bilhões de litros de biodiesel em 2036 e demanda total de 14,7 bilhões, com cenários de mistura entre 13% e 25%. São projeções, não autorização para o B20.

Sobre a oferta, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou, em 2023, que o Brasil tinha 59 usinas de biodiesel, em 51 municípios e 15 estados, com capacidade instalada de 14 bilhões de litros por ano.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) fez audiência pública em 27 de outubro de 2026 sobre uma minuta que muda as regras de monitoramento da mistura obrigatória. A proposta trata de controle de estoques, aquisições e dados dos agentes, e não de elevar o teor.

O próximo marco é o relatório final dos testes, previsto para o fim de março de 2027. Só depois dele o CNPE pode avaliar o aumento, em decisão que o MME admite tomar em maio ou outubro.