Governo e Senado negociam ajuste de R$ 70 bi a R$ 80 bi em 2027, com corte de benefícios
Projeto de lei complementar deve ser apresentado pelo senador Jaques Wagner, e o Planalto quer aprovar o texto ainda em 2026.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
O governo federal e o Senado negociam um projeto de lei complementar (PLP) de ajuste fiscal equivalente a 0,5% do PIB em 2027. A economia estimada fica entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta terça-feira (10) que tem o compromisso de analisar a proposta.
Entre as medidas em discussão está a redução de benefícios tributários. Segundo relatos da imprensa, o governo discute reduzir de forma linear os benefícios tributários de empresas, sem lista pública de quais incentivos seriam atingidos nem percentual de corte. Nenhuma fonte indica quais incentivos seriam cortados, então o efeito sobre empresas do agro e da indústria gaúchas segue em aberto.
Piso de saúde e educação pode mudar
Outra proposta em debate é tirar as receitas extraordinárias, ou não recorrentes, da base de cálculo dos pisos de saúde e educação. Entre as receitas que poderiam ficar de fora estão os royalties do petróleo. Pela regra em vigor, a União deve destinar pelo menos 15% da Receita Corrente Líquida à saúde e 18% à educação.
A formulação do projeto foi combinada em reunião entre Alcolumbre e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na segunda-feira (9), de acordo com fontes próximas às tratativas.
Alcolumbre diz que Senado vai analisar o texto
Segundo Alcolumbre, o texto deve ser apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). O presidente do Senado afirmou que a conversa com o ministro não detalhou o conteúdo: "não entramos na essência do que vai estar escrito".
Alcolumbre disse que o Congresso vai analisar o projeto, tanto a base do governo quanto a oposição. O Palácio do Planalto quer aprovar o texto ainda neste ano. A Fazenda não divulgou documento oficial com a lista de incentivos nem o valor que viria de cada medida.
Próximos passos
O PLP ainda precisa ser apresentado por Jaques Wagner e depois tramitar no Senado e na Câmara. O governo busca a aprovação antes do fim de 2026. Só com o texto protocolado será possível saber quais benefícios federais serão alcançados e se há efeito sobre empresas do RS.
Saber mais: fontes consultadas (2)
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