Governo abre consulta sobre direitos humanos em desastres e cita tragédias do RS
Contribuições pelo Brasil Participativo vão até 24 de novembro, e o plano, feito com o PNUD, deve orientar a proteção de grupos vulneráveis em calamidades.
Por que afeta o RS: O ministério usa as tragédias climáticas no Rio Grande do Sul como exemplo central do tipo de situação que o plano pretende abordar.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) abriu consulta pública para elaborar o Plano de Contingência em Direitos Humanos para Situações de Desastres, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A consulta está na plataforma Brasil Participativo desde 27 de outubro e recebe contribuições até 24 de novembro.
O ministério cita as tragédias climáticas no Rio Grande do Sul como exemplo do tipo de situação que o plano quer enfrentar. Para quem vive no RS, o plano trata de temas como vulnerabilidade, comunicação e medidas de proteção em calamidades, e a consulta está aberta a contribuições.
O que o formulário pergunta
O questionário reúne perguntas abertas e fechadas sobre populações em situação de vulnerabilidade, responsabilidades institucionais, articulação entre órgãos, comunicação, prevenção de violações de direitos e medidas de proteção durante calamidades.
Encerrada a consulta, as contribuições serão sistematizadas e examinadas. Elas vão servir de base para protocolos operacionais de proteção a diferentes populações, que devem complementar o plano e apoiar a resposta do Estado junto a órgãos e redes de proteção.
O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, afirmou que a consulta busca contribuições para protocolos próximos da realidade dos territórios. Segundo ele, a parceria com o PNUD fortalece a capacidade do ministério de incluir os direitos humanos na gestão de riscos e desastres.
Parceria vem de projeto anterior
O trabalho integra o Projeto BRA/23/024, feito com o PNUD, que busca apoiar tecnicamente a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos na elaboração do plano. Desde a Portaria nº 218, de abril de 2023, o ministério tem um protocolo de atuação em desastres. Por ele, o Disque 100 recebe comunicações de pessoas atingidas por chuvas, enchentes e deslizamentos e encaminha o caso com urgência ao Centro de Operações da Defesa Civil da região.
Serviço
A consulta fica no Brasil Participativo, em brasilparticipativo.presidencia.gov.br, no processo "Plano de Contingência em Direitos Humanos para Situações de Desastres". As respostas podem ser enviadas até 24 de novembro.
Perguntas frequentes
Até quando posso enviar contribuições à consulta?
Até 24 de novembro, na plataforma Brasil Participativo.
Onde participo da consulta sobre desastres?
No site brasilparticipativo.presidencia.gov.br, no processo "Plano de Contingência em Direitos Humanos para Situações de Desastres".
Quem pode ser atingido pelo plano?
Populações em situação de vulnerabilidade em calamidades; o plano é elaborado pelo MDHC em parceria com o PNUD.
Como fazer uma denúncia em caso de desastre?
Pelo Disque 100, que encaminha o caso com urgência ao Centro de Operações da Defesa Civil da região.
Saber mais: fontes consultadas (4)
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