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Câmara do Paraguai debate impeachment de Peña por causa da crise do Ueno Bank

A acusação, assinada por 35 deputados, cita conflito de interesses do presidente com o grupo dono do banco, que o Banco Central do Paraguai mandou fechar na terça (3).

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Santiago Peña, presidente do Paraguai, em foto de arquivo de ato oficial.
Foto: U.S. Air Force 102IW by Senior Airman Julia Ahaesy / Wikimedia Commons (Public domain)

A Câmara de Deputados do Paraguai debate nesta quinta (5) um pedido de juízo político, o equivalente ao impeachment, contra o presidente Santiago Peña. A acusação fala em irregularidades e conflitos de interesses ligados ao Ueno Bank, banco sob intervenção do Banco Central do Paraguai desde esta semana. O processo ainda está na primeira etapa e depende de votação dos deputados.

O Paraguai é sócio do Brasil no Mercosul, e a crise política em Assunção interessa a quem faz negócio no bloco, caso de exportadores gaúchos que vendem ao país vizinho.

Quadro: Câmara do Paraguai debate impeachment de Peña por causa da crise do Ueno Bank
Entenda em um quadro · Bairrista

O que diz a acusação

Um grupo de parlamentares da oposição e dissidentes do oficialismo apresentou o pedido na quarta (4), contra Peña e contra o vice-presidente, Pedro Alliana. O bloco reúne 35 deputados. O texto pede o trâmite do juízo político por "mau desempenho das funções" no exercício do cargo.

O primeiro ponto é um conflito de interesses, originado no vínculo acionário de Peña com a Ueno Holding, participação que ele vendeu no ano anterior, segundo AFP e Reuters. Os autores também questionam a escolha de Carlos Carvallo, ex-presidente da Financeira Ueno, para comandar o Banco Central do Paraguai. Carvallo renunciou ao cargo após a intervenção no banco. O pedido ainda atribui a Peña a permissão de excessos nos limites de crédito do banco e o acobertamento de irregularidades por meio dos órgãos de controle, em especial o Banco Central.

O papel do Banco Central

O Banco Central do Paraguai abriu nesta semana um processo de resolução, ou fechamento, do Ueno, após constatar que o banco não cumpria os requisitos mínimos de solvência. A crise deixou cerca de 3 milhões de clientes sem acesso às contas, segundo a Reuters.

Próximos passos no Congresso

Para a acusação seguir ao Senado, são necessários 53 votos entre os 80 deputados, a maioria qualificada de dois terços. No Senado, seriam necessários 30 dos 45 votos. Se passar na Câmara, o Senado atua como juiz do caso. Peña assumiu em agosto de 2023, para um mandato de cinco anos.

Os dados desta matéria vêm de agências e veículos que cobrem a sessão, sem comunicado oficial do Congresso paraguaio até a publicação. O prazo para a votação no plenário e no Senado não foi divulgado.

Serviço: a sessão da Câmara de Deputados do Paraguai acontece nesta quinta (5), em Assunção, com o juízo político contra Peña em debate. Se os 53 votos forem alcançados, a acusação passa ao Senado paraguaio, que julga o presidente.

Perguntas frequentes

O que é o juízo político contra Peña?

É o equivalente ao impeachment; a acusação cita conflito de interesses ligado ao Ueno Bank e ainda está na primeira etapa, dependendo de votação.

Quantos votos são necessários na Câmara?

São necessários 53 votos entre os 80 deputados, a maioria qualificada de dois terços, para o caso seguir ao Senado.

O que acontece com os clientes do Ueno Bank?

O Banco Central abriu processo de resolução do banco, e cerca de 3 milhões de clientes ficaram sem acesso às contas, segundo a Reuters.

Quando será a votação?

O prazo para a votação no plenário e no Senado não foi divulgado.

Saber mais: fontes consultadas (5)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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