Gilmar Mendes deve se aposentar do STF em 30 de dezembro de 2030, por idade

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), completa 75 anos em 30 de dezembro de 2030. Pela regra atual, essa é a data de sua aposentadoria compulsória. A saída cai na reta final do próximo mandato presidencial, que termina em 5 de janeiro de 2031.

Quem estiver na Presidência indica o sucessor. Com Lula reeleito, o presidente terá seis dias de mandato, até 5 de janeiro de 2031, para indicar um substituto de Gilmar. A escolha vale para uma Corte que julga temas que chegam a todos os estados, do RS inclusive.

Como funciona a troca

A aposentadoria aos 75 anos está prevista na Constituição e regulamentada pela LC 152/15. O limite subiu de 70 para 75 anos com a PEC da Bengala, aprovada em 2015.

O nome indicado precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois, precisa da aprovação da maioria absoluta do plenário, 41 dos 81 senadores.

Gilmar foi indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e tomou posse em junho de 2002. A saída também pode ocorrer antes, por iniciativa do ministro.

Gilmar é a última de quatro vagas

O decano fecha uma sequência de aposentadorias por idade. Luiz Fux completa 75 anos em 26 de abril de 2028, e Cármen Lúcia, em 19 de abril de 2029.

Há ainda a cadeira de Luís Roberto Barroso, vaga desde outubro de 2025, quando ele se aposentou antes do limite de idade. O Senado rejeitou em abril de 2026 a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, por 42 votos a 34. Foi a primeira rejeição de um indicado ao tribunal em mais de um século. Somadas, as quatro vagas mudam quatro das 11 cadeiras do tribunal no próximo mandato.

Seis dos 10 ministros vieram de governos do PT

Com a cadeira de Barroso vazia, o STF funciona hoje com 10 ministros. Seis foram indicados por presidentes do PT: Lula escolheu quatro, e Dilma Rousseff, dois. Jair Bolsonaro indicou dois, e Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso, um cada.

A próxima etapa é uma nova indicação de Lula para a vaga de Barroso, que também passa por sabatina na CCJ e votação no plenário do Senado.

Atualização: entrou a composição atual do STF por presidente que indicou cada ministro e o registro de que a rejeição de Messias foi a primeira em mais de um século.