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BrasilEconomiaAfeta o RS

Fux amplia para 34 a lista da audiência sobre bets no STF e convoca o Grêmio

Ministérios da Saúde e da Justiça entram a pedido da AGU, e cada entidade terá dez minutos de fala na terça (3), em Brasília.

Por que afeta o RS: O Grêmio Futebol Clube foi convocado para a audiência sobre a proibição das bets, o que afeta diretamente o clube gaúcho.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

Ministro Luiz Fux, do STF, que amplia para 34 a lista da audiência pública sobre bets.
Foto: Rosinei Coutinho/STF / Wikimedia Commons (Public domain)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (1º) convocar representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública para a audiência sobre a Medida Provisória 1.394/2026. O pedido partiu da Advocacia-Geral da União (AGU), e a MP proíbe o funcionamento das empresas de apostas online no país. Com os acréscimos, a lista chega a 34 entidades, órgãos e associações.

O Grêmio está entre os novos convocados. Segundo a Agência Brasil, Fux decidiu chamar também a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o Comitê Paralímpico do Brasil, a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) e o clube gaúcho. O Inter não estava na lista inicial de clubes, que reunia Flamengo, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, São Paulo, Corinthians, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa, além da CBF.

Quadro: Fux amplia para 34 a lista da audiência sobre bets no STF e convoca o Grêmio
Ficha de serviço · Bairrista

Por que a AGU pediu mais vozes

A lista original tinha 26 convocados. Só os clubes de futebol e as casas de apostas, que defendem a volta da liberação das bets, somavam 17 deles. Com a entrada das pastas da Saúde e da Justiça, o governo federal ganha mais espaço para sustentar a proibição.

Fux é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, ajuizada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (Anjl). A entidade argumenta que a MP é inconstitucional e pede que o STF suspenda a proibição. Foi nessa ação que o ministro convocou a audiência.

O despacho que organizou o encontro não decide sobre a suspensão da medida provisória. A audiência serve para ouvir os argumentos antes de qualquer decisão sobre o tema.

Serviço

A audiência pública sobre a MP das bets começa às 10h da terça (3), na sala de sessões da Segunda Turma do STF, em Brasília. Cada entidade terá dez minutos para apresentar suas considerações. A transmissão é ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Perguntas frequentes

Quando acontece a audiência sobre as bets no STF?

Na terça (3), às 10h, na sala de sessões da Segunda Turma do STF, em Brasília.

Quanto tempo cada entidade terá para falar?

Cada entidade terá dez minutos para apresentar suas considerações.

O Grêmio foi convocado para a audiência?

Sim. O clube gaúcho está entre os novos convocados por Fux, junto com Abras, Comitê Paralímpico do Brasil e Fenapaf.

Onde assistir à audiência?

A transmissão é ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Saber mais: fontes consultadas (4)

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