Flávio promete um só mandato se eleito; fim da reeleição depende do Congresso

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, prometeu nesta sexta (16) que não disputará um segundo mandato se for eleito. Ele disse isso em entrevista à TV Globo e afirmou que valeria mesmo que a Constituição continue permitindo a reeleição.

"Eu só preciso de um mandato", disse.

A promessa não muda nenhuma regra por si só. O fim da reeleição presidencial só vale com a aprovação de uma emenda à Constituição. Cabe a deputados e senadores, inclusive os eleitos pelo Rio Grande do Sul, decidir o texto final. O segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está marcado para 25 de outubro.

Duração do mandato fica com o Legislativo

Questionado pela jornalista Renata Lo Prete sobre ampliar o mandato de quatro para cinco anos, Flávio respondeu que a decisão caberá ao Congresso.

Ele disse que aceitará o prazo definido pelos parlamentares.

Flávio também quer vetar a sucessão imediata por parentes do presidente até o terceiro grau.

Segundo Flávio, a regra valeria para a própria família.

PEC de Flávio foi protocolada no Senado em março

A PEC foi protocolada por Flávio em 2 de março de 2026.

O texto tem assinatura de 30 parlamentares de partidos de direita, três a mais que o mínimo de 27 exigido no Senado.

Pelo texto, a emenda entraria em vigor na promulgação e valeria para quem vencer a eleição de outubro de 2026.

A PEC mantém a reeleição para prefeitos e governadores.

No Senado, a tramitação começa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para ser aprovada, a PEC precisa de três quintos dos votos em dois turnos, na Câmara e no Senado. Isso equivale a 308 deputados e 49 senadores. Em 2015, a Câmara aprovou uma proposta para acabar com a reeleição, mas ela foi engavetada no Senado.

A promessa de Flávio de abrir mão de um segundo mandato é um compromisso político. A Constituição não prevê sanção para quem desistir de cumprir esse tipo de palavra, e a Justiça Eleitoral só analisa candidaturas dentro das regras em vigor.

Serviço

O segundo turno da eleição presidencial será no domingo, 25 de outubro. Quem quiser conferir o que cada candidato propôs pode consultar os planos de governo registrados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).