Flávio Bolsonaro segue investigado em dois inquéritos no STF; PF cancela passaportes

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) continua investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo com a suspeita de que tenha deixado o Brasil rumo aos Estados Unidos. A Polícia Federal cancelou nesta terça (27) os passaportes comum e diplomático dele, depois que o prazo para a entrega dos documentos terminou, às 11h, sem cumprimento.

Na prática, as investigações não dependem de onde o senador está. Por ter foro privilegiado, Flávio responde no Supremo, e os dois casos seguem em tramitação. A PF informou que não há registro formal de saída do país e que vai comunicar o ministro Alexandre de Moraes sobre o descumprimento da ordem.

Passaportes cancelados após ordem de Moraes

Moraes havia proibido Flávio de deixar o Brasil e mandado entregar os passaportes em 24 horas. A decisão é de segunda (26), um dia depois do segundo turno, em que o senador foi derrotado na disputa pela Presidência. O cancelamento restringe o uso dos documentos nos sistemas de migração de portos e aeroportos.

A suspeita de que Flávio cruzou a fronteira com a Argentina partiu de reportagens da imprensa argentina. A PF consultou autoridades daquele país, e aliados do senador negam que ele tenha saído. Flávio disse que cumpriria a ordem e negou que pretendesse deixar o Brasil.

Os dois inquéritos

Um deles apura suspeita de lavagem de dinheiro ligada a negócios com bets e também investiga o advogado Willer Tomaz. O nome do senador aparece porque uma secretária de Tomaz teria avisado o advogado sobre o cancelamento de uma conta ligada à Alcazar Holdings. A empresa tem sede na Ilha da Madeira, em Portugal, e é investigada pela PF.

Na sexta (23), Moraes, relator do caso, mandou bloquear até R$ 6 bilhões em bens de Tomaz e quebrou os sigilos bancário, fiscal e cambial dele. Também suspendeu as atividades das empresas do advogado e determinou o cancelamento dos passaportes dele. O ministro agiu depois que a PF constatou uma viagem de Tomaz a Miami, em agosto, depois de ser alvo da Operação Sem Desconto. A operação apura descontos irregulares em benefícios do INSS.

Os R$ 6 bilhões são o teto do bloqueio. A defesa de Tomaz chamou as medidas de desproporcionais e disse que o valor não corresponde ao patrimônio dele. Flávio afirmou em entrevistas que mantém apenas relação pessoal com o advogado.

O outro inquérito apura pagamentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse, e Flávio foi incluído nele em julho. O relator é o ministro André Mendonça, e a PF pediu mais 90 dias para aprofundar a apuração.

O que vem agora

Flávio mantém o mandato de senador até 1º de fevereiro. Pela jurisprudência do STF, casos ligados ao exercício do cargo podem continuar na Corte depois do fim do mandato.

O próximo passo conhecido é o ofício da PF a Moraes, que informará o descumprimento da ordem e o cancelamento dos passaportes. A decisão sobre novas medidas contra o senador cabe ao ministro.