Flávio Bolsonaro promete tirar "travas ideológicas" de Ibama e ICMBio se for eleito

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que, se for eleito presidente, vai tirar as "travas ideológicas" de órgãos ambientais como o Ibama e o ICMBio. Na entrevista após o debate da TV Globo, nesta sexta (23), ele criticou a política ambiental do governo Lula e defendeu mudanças na atuação dessas instituições. Ele citou como exemplo a liberação de petróleo na foz do Rio Amazonas.

A fala chega a dois dias do segundo turno, em que Flávio enfrenta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Quem vota no domingo (25) escolhe quem indicará os comandos dos órgãos que fiscalizam e licenciam obras e projetos de energia no país. Na mesma entrevista, o candidato disse que pretende zerar o desmatamento até 2029.

Flávio não apontou, na declaração divulgada, quais decisões específicas do Ibama ou do ICMBio pretende mudar.

O que o Ibama já liberou na foz do Amazonas

O exemplo escolhido pelo candidato tem um dado a mais. O licenciamento da Petrobras no bloco FZA-M-59 já avançou. O Ibama concedeu à Petrobras, em 20 de outubro de 2025, a licença para perfurar um poço no bloco, a cerca de 175 km da costa do Amapá. Foi a primeira autorização do órgão na costa amazônica, dentro da chamada Margem Equatorial.

O processo teve idas e vindas. Em fevereiro, o Ibama rejeitou a tentativa da Petrobras de estender a licença do poço Morpho a outros três poços exploratórios. Em agosto, a estatal anunciou a descoberta de petróleo no Morpho.

Em setembro, o cenário mudou outra vez. A Petrobras informou que o Ibama emitiu a retificação da Licença de Operação nº 1684, incluindo três poços contingentes previstos no licenciamento do bloco. A empresa disse que vai concluir a perfuração do Morpho e, depois, perfurar os poços Manga, Crotalus e Morpho Extensão. A Petrobras tem 30 dias após receber a licença para apresentar um cronograma atualizado.

MPF cobra esclarecimentos

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha o caso. O órgão questionou o Ibama sobre a retificação da licença do FZA-M-59.

O segundo turno acontece neste domingo (25). A Petrobras segue com as etapas de perfuração no bloco, e o Ibama continua responsável por fiscalizar o cumprimento das condicionantes da licença.