Flávio aciona TSE contra Lula por abuso de poder digital e cita 6.606 anúncios negativos

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) protocolou nesta sexta (23) uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa de Lula (PT). O senador alega abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação pela campanha petista. Os autores pedem "medidas urgentes" para interromper as condutas, retirar conteúdos e preservar provas digitais.

Tudo o que consta na ação é alegação de uma das partes, ainda sem análise do tribunal. O TSE não decidiu sobre o pedido urgente até a publicação desta matéria.

O que a petição afirma

O documento foi distribuído ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A ação pede a cassação da candidatura de Lula e do vice Geraldo Alckmin (PSB) ou, se eles forem eleitos, a cassação dos diplomas. Também pede que Lula seja declarado inelegível por oito anos.

Os advogados de Flávio contabilizam 6.606 anúncios classificados como "propaganda negativa", com despesa estimada entre R$ 1,54 milhão e R$ 2,49 milhões. Segundo a petição, 1.818 deles foram removidos pelo próprio Facebook por descumprirem as regras da plataforma. Outros 2.008 anúncios teriam começado a circular depois das decisões do TSE de 11 e 13 de outubro, e 893 seguiam ativos quando os dados foram coletados.

A ação também aponta 53 páginas sem titular identificável, responsáveis por 4.625 anúncios pagos em reais, dólares e pesos colombianos. Segundo a petição, todas tinham o campo de inscrição fiscal vazio, o que levantaria dúvidas sobre a origem dos recursos.

Os autores ainda citam 130 orientações de mobilização a apoiadores de Lula, com 55 de 66 hashtags entre as mais populares. Para a campanha de Flávio, isso indicaria atuação coordenada de perfis.

Outro processo, com prazo de 24 horas

A ordem de 24 horas a Meta e X não faz parte desta ação. Cueva a determinou na noite de quinta (22), em processo apresentado pela coligação de Lula. Nesse caso, a campanha petista alega abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, com suposto favorecimento à chapa de Flávio.

As duas big techs devem explicar o uso de inteligência artificial, os critérios de distribuição de conteúdos políticos, a veiculação de anúncios eleitorais e a remoção de publicações. Há multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento. O corregedor afirmou que abrir a apuração não significa reconhecer a veracidade das alegações. A Meta já admitiu problemas de moderação e falhas técnicas, mas nega ter atuado para beneficiar Flávio.

Próximos passos

No processo da coligação de Lula, Flávio e o vice, Alfredo Gaspar (PL), têm cinco dias para apresentar defesa. Meta e X têm 24 horas, contadas da decisão de quinta, para entregar os esclarecimentos técnicos ao TSE. Na nova ação de Flávio, o corregedor ainda precisa se manifestar sobre o pedido de medidas urgentes.