GrêmioGRE
Atlético-MGCAMFinados no RS: quem trabalha na segunda (2) recebe em dobro ou ganha outra folga
Escala 12x36 e convenções coletivas mudam a regra, e em Porto Alegre ônibus, coleta e plantões seguem funcionando.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
O feriado nacional de Finados, nesta segunda (2), é dia de folga para boa parte dos gaúchos. Quem trabalha em serviços que não param, como saúde de urgência, transporte, segurança e limpeza urbana, tem regras próprias de pagamento e de compensação.
Para o trabalhador, a regra geral está na Lei nº 605/1949, art. 9º. Quando o trabalho no feriado não pode ser dispensado, o dia é pago em dobro, a não ser que o empregador conceda outra folga. Ou seja: dobra ou folga compensatória, e não as duas coisas somadas. O art. 70 da CLT prevê que o trabalho em feriados depende de autorização, e cada atividade tem as suas exceções.
Convenção coletiva pode mudar o cálculo
A regra não é igual para todas as categorias. Convenções e acordos coletivos podem definir autorização, escala, compensação e valor do adicional. Por isso, o primeiro passo é conferir o contrato e a norma da categoria, que o sindicato da área costuma ter à mão.
No comércio, o trabalho em feriado costuma depender de previsão em convenção coletiva e de regras do município. Em Porto Alegre, o consumidor deve confirmar com cada loja, mercado ou farmácia se abre e em que horário.
Escala 12x36 tem regra específica
Quem trabalha em 12 horas seguidas de 36 de descanso, comum em hospitais e na vigilância, está em outro regime. O art. 59-A da CLT diz que a remuneração mensal pactuada nessa escala já abrange o descanso semanal remunerado e o descanso em feriados. Assim, a dobra não é automática para todo trabalhador 12x36. O que vale depende do contrato e da norma coletiva.
O que funciona em Porto Alegre
A Prefeitura de Porto Alegre informou que os serviços essenciais atuam em regime de plantão na segunda (2). Os ônibus circulam com tabela de feriado, e a fiscalização e o atendimento de trânsito funcionam 24 horas.
Na saúde, as unidades básicas, os serviços especializados e as farmácias distritais ficam fechados, mas hospitais e prontos atendimentos mantêm o atendimento. O DMLU mantém as coletas domiciliar, seletiva e de lixo público.
No interior, os horários de ônibus, mercados e farmácias variam por município e por operadora.
Como conferir e reclamar
O trabalhador deve guardar a escala, o holerite e as mensagens do empregador sobre o feriado. Se a dobra ou a folga não vier, o caminho é procurar primeiro o sindicato da categoria e, depois, os canais do Ministério do Trabalho e Emprego. A Superintendência Regional do Trabalho no RS não divulgou orientação específica sobre fiscalização em Finados.
Serviço: o feriado de Finados é nesta segunda (2). Em Porto Alegre, o atendimento regular nas unidades de saúde volta na terça (3). Dúvidas sobre pagamento ou compensação devem ser levadas ao sindicato da categoria ou ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Perguntas frequentes
Quem trabalha no feriado de Finados recebe em dobro?
Pela Lei 605/1949, art. 9º, o dia é pago em dobro, a não ser que o empregador conceda outra folga, e não as duas coisas somadas.
A escala 12x36 garante pagamento em dobro no feriado?
Não automaticamente. O art. 59-A da CLT diz que a remuneração mensal da escala já abrange o descanso em feriados, então depende do contrato e da norma coletiva.
Os ônibus de Porto Alegre funcionam na segunda (2)?
Sim. Os ônibus circulam com tabela de feriado, segundo a Prefeitura de Porto Alegre.
Quando o atendimento das unidades de saúde volta em Porto Alegre?
As unidades básicas e especializadas ficam fechadas na segunda (2) e o atendimento regular volta na terça (3); hospitais e prontos atendimentos seguem abertos.
Saber mais: fontes consultadas (2)
Do interior do RS
Grêmio recebe o Atlético-MG às 18h30 na Arena; EPTC prevê 57 mil torcedores
Caxias do Sul tem alerta amarelo do Inmet e chuva no fim de semana de Finados
Defesa Civil alerta para temporais com granizo no Oeste e Noroeste do RS neste domingo
Santiago: túmulo do Russo atrai devotos em Finados e guarda história de violência
