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Agro

Fiergs reúne sindicatos industriais na segunda (26) para discutir fim da escala 6x1

Encontro fechado inicia série de reuniões para alinhar a interpretação da Emenda 141, que prevê 42 horas semanais em dezembro e 40 horas em 2027.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

Foto: Fiergs reúne sindicatos industriais na segunda (26) para discutir fim da escala 6x1
Foto: Divulgação/Agência Senado

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) reúne os sindicatos patronais industriais na segunda-feira (26), em Porto Alegre, para debater os efeitos da Emenda Constitucional 141/2026 sobre a jornada de trabalho. O encontro é promovido pela Unidade e Desenvolvimento Sindical (Unisind) e pelo Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) e abre uma agenda permanente de debates sobre o tema.

Quadro: Fiergs reúne sindicatos industriais na segunda (26) para discutir fim da escala 6x1
Entenda em um quadro · Bairrista

Para as fábricas gaúchas e seus empregados, o prazo é curto. Dois meses após a publicação da emenda, ou seja, a partir de meados de dezembro, os trabalhadores passam a ter dois dias de descanso semanal remunerado, com jornada máxima de 42 horas. Na mesma data, perdem efeito as cláusulas de convenções e acordos coletivos que contrariem as novas regras. Na prática, as convenções das categorias industriais precisarão ser revistas antes das datas-base.

O que a Fiergs quer alinhar

A federação quer discutir os efeitos jurídicos, econômicos e operacionais da emenda e definir uma orientação comum para sindicatos e empresas. Participam representantes sindicais, especialistas e lideranças empresariais. A proposta é que este seja o primeiro de uma série de encontros. A Fiergs não divulgou as datas das próximas reuniões.

O que diz a emenda

A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1) e garante dois dias de repouso semanal remunerado. A jornada máxima cai de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. Um dos dias de folga deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.

O Congresso promulgou a emenda em sessão solene na sexta-feira (16). A emenda vale desde a publicação nos pontos sem prazo específico. Os dois dias de repouso passam a valer após dois meses. O limite de 40 horas chega 14 meses depois da publicação.

A transição tem válvulas de ajuste. Durante esse período, acordos ou convenções coletivas podem ampliar a jornada diária para acomodar as 42 horas semanais, desde que os dois dias de repouso sejam preservados. Lei complementar poderá criar medidas transitórias para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego aponta que cerca de 14,9 milhões dos 44,7 milhões de trabalhadores com jornada identificada cumprem hoje a escala 6x1. O dado é nacional e não traz recorte para o Rio Grande do Sul.

Serviço

O encontro da Fiergs acontece na segunda-feira (26), na sede da federação, em Porto Alegre. A reunião é fechada e restrita aos convidados.

Perguntas frequentes

Quando a Emenda 141 passa a valer para os trabalhadores gaúchos?

Os dois dias de descanso semanal remunerado passam a valer dois meses após a publicação da emenda, ou seja, a partir de meados de dezembro.

Qual será a jornada máxima semanal após a emenda?

A jornada cai para 42 horas semanais em dezembro e para 40 horas a partir de 14 meses após a publicação, sem redução salarial.

Onde e quando acontece o encontro da Fiergs sobre a escala 6x1?

O encontro é na segunda-feira (26), na sede da Fiergs em Porto Alegre, e é fechado e restrito aos convidados.

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