EUA passam a exigir licença para vender chips avançados de IA ao Brasil
Regra do Departamento de Comércio mira o acesso remoto da China a chips em data centers de outros países e vale também para Singapura, Malásia, Tailândia e Indonésia.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura

O Brasil entrou na lista de países que passam a precisar de licença dos EUA para receber chips avançados de inteligência artificial. O Departamento de Comércio americano divulgou a regra provisória nesta segunda (16). O texto, do Bureau of Industry and Security (BIS), vale também para Singapura, Malásia, Tailândia e Indonésia.
A exigência alcança exportações, reexportações e transferências dos chips para ou dentro dos cinco países, que o BIS diz apresentarem risco de desvio acima do normal. Ficam de fora as remessas a destinatários sediados nos EUA, ou cuja controladora seja americana, desde que cumpridas obrigações de relatório. O BIS informou que os pedidos de licença serão analisados caso a caso.

Acesso remoto da China é o alvo principal
O objetivo declarado é garantir que as restrições à tecnologia americana sensível não sejam contornadas por acordos de computação remota. Na prática, a licença passa a ser necessária quando data centers de qualquer país fornecem mais de 12 milhões de TPP, a medida de desempenho da regra, a empresas sediadas em Macau ou no grupo D:5. Data centers que já atendem esses clientes terão 90 dias, contados do início da vigência, para obter licença. Sistemas comerciais de recomendação, como os de varejistas on-line e redes sociais, ficam isentos das restrições de acesso remoto.
Vigência e efeito no RS
A regra provisória entra em vigor em 90 dias.
A exigência vale para o envio dos chips ao país, não proíbe o uso de chips no Brasil. Empresas e universidades gaúchas que importam equipamentos com GPUs ou contratam capacidade de computação com esses chips entram no alcance da regra.
Perguntas frequentes
A regra já está valendo?
Não. A regra provisória entra em vigor em 90 dias, contados da divulgação pelo Departamento de Comércio americano.
A regra proíbe o uso de chips de IA no Brasil?
Não. A exigência vale para o envio dos chips ao país, não proíbe o uso de chips no Brasil.
Quem precisa de licença?
Exportações, reexportações e transferências de chips avançados para ou dentro do Brasil, Singapura, Malásia, Tailândia e Indonésia. Remessas a destinatários nos EUA ou com controladora americana ficam de fora, desde que cumpridas obrigações de relatório.
Empresas gaúchas são afetadas?
Empresas e universidades gaúchas que importam equipamentos com GPUs ou contratam capacidade de computação com esses chips entram no alcance da regra.
Saber mais: fontes consultadas (3)
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