Envelhecimento pressiona o SUS; gasto com saúde teria de ir de 9,7% a mais de 12% do PIB

O envelhecimento da população deve exigir mais dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) nas próximas décadas, e o assunto ficou fora do debate da campanha presidencial. O país gastava 9,7% do PIB com saúde em 2021, segundo o IBGE, somando despesa pública e privada. Projeções do economista Rudi Rocha, professor da FGV EAESP, indicam que esse total teria de passar de 12% até 2060.

No Rio Grande do Sul, a conta cai sobre três frentes: o governo estadual, as prefeituras e os hospitais e santas casas que atendem pelo SUS. O Estado deve aplicar ao menos 12% da receita de impostos em saúde; as prefeituras, 15%. Esses hospitais dependem da Tabela SUS, que ficou sem revisão geral por mais de uma década. A última revisão da tabela do SUS ocorreu em 2013, antes da lei de 2024.

O que diz a projeção para 2060

O estudo é de Rocha e das pesquisadoras Isabela Furtado e Paula Spinola, do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). No cenário-base, o gasto total com saúde deveria chegar a 12,8% do PIB em 2060. O número de 12,5% circula na campanha como referência do mesmo trabalho.

O envelhecimento é o principal fator de pressão, responsável por um aumento de R$ 299 bilhões em 2060, dos quais R$ 133 bilhões no SUS. Mesmo sem ganhos de eficiência, o setor público precisaria ampliar o gasto em cerca de 1,6 ponto do PIB.

Nem todo estudo chega a um quadro explosivo. A Instituição Fiscal Independente do Senado avalia que o efeito demográfico, tomado isoladamente, não leva a necessidade de financiamento a crescer de forma explosiva.

Em entrevista ao g1, Rocha afirmou que a saúde vai ficar mais cara e que o sistema precisa funcionar de forma mais integrada. Segundo ele, "nenhum governo conseguiu encarar esse problema politicamente", porque exige que municípios e estados com prefeitos e governadores diferentes trabalhem juntos.

Quanto o governo federal prevê para 2026

A União aplica no mínimo 15% da receita corrente líquida em ações e serviços públicos de saúde. Para 2026, a previsão é de R$ 254,93 bilhões, segundo o Portal da Transparência. Estados, Distrito Federal e municípios completam o financiamento, cada um com seu piso legal.

O Plano Nacional de Saúde de 2024 já tratava o envelhecimento como ponto de atenção. O documento cita expectativa de vida de 76,6 anos e registra preocupação do Ministério da Saúde com o aumento da carga de doenças crônicas. Isso tende a elevar gastos com cirurgias, remédios de uso contínuo, tratamento de câncer e internações longas.

Tabela SUS tem revisão marcada para dezembro

A Lei 14.820/2024 determina que os valores de remuneração dos serviços sejam revistos em dezembro de cada ano, para vigorar no ano seguinte. A revisão é feita "observada a disponibilidade orçamentária e financeira", ou seja, não garante reajuste. Segundo a plataforma Rivio, as portarias 6.464 e 6.465 do Ministério da Saúde, de 30 de dezembro de 2024, colocaram em vigor os primeiros ajustes.

A próxima revisão deve sair em dezembro, por ato do Ministério da Saúde, com base em decisões do Conselho Nacional de Saúde. O ato vale para os repasses de 2027 a santas casas, hospitais filantrópicos e demais prestadores do SUS, inclusive os gaúchos.