Egito, Bahrein e Emirados se unem à Grécia na ONU contra acordo marítimo Turquia-Líbia

O ministro das Relações Exteriores da Grécia, Giorgos Gerapetritis, leu na segunda (26), na sede da ONU, uma declaração conjunta. Assinam Grécia, Bahrein, Chipre, Egito, Emirados Árabes Unidos e União Europeia. O texto rejeita o memorando marítimo de 2019 entre Turquia e Líbia. Gerapetritis o chamou de nulo, contrário ao direito internacional e sem valor como base para delimitar fronteiras no mar.

O embate se passa no Mediterrâneo oriental, longe do Rio Grande do Sul, e as fontes consultadas não apontam efeito direto sobre o estado.

O que diz a declaração

Os seis signatários afirmam que a decisão líbia levanta preocupações sérias para a segurança e a estabilidade regionais. Também alertam que acordos bilaterais arbitrários não podem enfraquecer regras consolidadas do direito internacional nem prejudicar direitos de terceiros.

A Grécia sustenta que Turquia e Líbia não têm costas opostas ou adjacentes que justifiquem a delimitação. Para Atenas, o acordo ignora os direitos das ilhas gregas, situadas entre os dois litorais.

Aprovação no leste da Líbia

A Câmara dos Representantes da Líbia aprovou o acordo por unanimidade em 20 de outubro. O órgão está sediado no leste e é alinhado ao comandante militar Khalifa Haftar. O memorando foi assinado em 27 de novembro de 2019 com o então Governo de Acordo Nacional, de Trípoli. Os deputados também revogaram duas resoluções de 2020: a que rejeitava a ratificação de memorandos com a Turquia e a que pedia o rompimento das relações políticas com Ancara.

O memorando delimita as áreas de plataforma continental e zona econômica exclusiva dos dois países. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, saudou a aprovação na quarta (21).

Egito pede consultas à Turquia

O chanceler egípcio, Badr Abdelatty, disse ao colega turco, Hakan Fidan, em Istambul, na sexta (23), que o memorando é "absolutamente nulo". Fidan manifestou compreensão e propôs consultas. Atenas reafirmou que segue disposta a dialogar com a Líbia sobre a delimitação das zonas marítimas.