Lula deve indicar Rodrigo Pacheco ao STF; Senado pode votar até o fim de novembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar Rodrigo Pacheco para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o Valor desta terça (27). Pacheco é ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-presidente do Senado. A mensagem presidencial pode chegar ao Senado nos próximos dias, e a expectativa é de análise e votação até o fim de novembro. O Palácio do Planalto ainda não confirmou a indicação.

Para quem vive no Rio Grande do Sul, o efeito é indireto, mas real. O STF dá a palavra final sobre leis e decisões que valem igualmente em Porto Alegre, Santa Rosa ou Uruguaiana. Reeleito no domingo (25), Lula pode indicar ao menos quatro ministros ao Supremo até janeiro de 2031, contando esta vaga e três aposentadorias compulsórias previstas.

A vaga está aberta há um ano

A cadeira é a de Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou o tribunal em outubro de 2025. Lula havia escolhido o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto, mas o plenário do Senado rejeitou o nome em 29 de abril. Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis.

Foi a primeira rejeição de um indicado ao Supremo em mais de 130 anos. Antes, só cinco nomes tinham sido derrubados, todos em 1894, no governo de Floriano Peixoto. Com isso, a indicação foi arquivada e o Planalto precisou buscar outro nome.

Por que Pacheco aparece como favorito

Pacheco assumiu uma cadeira no TCU em setembro. Ele já era o nome preferido de setores influentes do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a indicação de Pacheco ao Supremo. Pacheco também tem apoio de integrantes do STF, como o ministro Gilmar Mendes.

Aliados do governo avaliam que a escolha pode reaproximar o Planalto de Alcolumbre. A relação se desgastou quando Lula preferiu Messias ao ex-presidente do Senado. Pacheco ainda não se manifestou publicamente sobre a saída do TCU.

O que vem a seguir

Depois que a mensagem chegar ao Senado, o indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação no plenário é secreta. Para ser aprovado, o nome precisa de pelo menos 41 dos 81 votos. A CCJ e o plenário ainda não têm datas marcadas para analisar o nome.