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BrasilEconomiaAfeta o RS

Durigan diz que reforma tributária não será adiada e vê ganho de produtividade

Ministro da Fazenda espera os primeiros efeitos em 2028 e 2029 e afirma que o governo não terá receita extra com a reforma em 2027.

Por que afeta o RS: A reforma tributária altera a cobrança de impostos sobre consumo e produção, o que atinge empresas e consumidores gaúchos.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura

Dario Durigan, ministro da Fazenda, em foto de arquivo de 2023.
Foto: Diogo Zacarias / Wikimedia Commons (Public domain)

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (18) que a implantação da reforma tributária não será adiada e que a mudança deve elevar a produtividade da economia. A fala foi feita por videoconferência, na 16ª edição do Bradesco BBI CEO Fórum.

A reforma muda a cobrança de impostos sobre consumo e produção, o que atinge empresas e consumidores gaúchos. A nova tributação começa a valer em janeiro de 2027, com emissão de documentos fiscais pelas novas regras.

Quadro: Durigan diz que reforma tributária não será adiada e vê ganho de produtividade
Entenda em um quadro · Bairrista

Efeitos só a partir de 2028

Segundo ele, o novo modelo dá mais racionalidade ao sistema tributário. Ao falar da avaliação política da reforma, o ministro citou as eleições de 2030.

O ministro também afirmou que o governo não pretende obter receita adicional com a reforma em 2027. A Fazenda não apresentou estimativa numérica para o ganho de produtividade.

Bem-estar social e contas públicas

Durigan defendeu conciliar a manutenção do bem-estar social com a sustentabilidade fiscal nos próximos anos. Ele falou em preservar programas sociais, melhorar a execução deles e criar condições para reduzir os juros.

Receita detalha próximos passos da reforma

Em Brasília, a Receita Federal e órgãos parceiros detalharam à imprensa os próximos passos da reforma do consumo.

Na ocasião, a Receita apresentou o Programa de Conformidade para 2027. Ele permite corrigir documentos fiscais de forma preventiva, sem punição por erros durante a adaptação.

Serviço: até o início de dezembro, a Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS devem divulgar, em atos conjuntos, as normas complementares e o protótipo do módulo de ajuste da apuração assistida. Os comunicados saem na página de notícias do Ministério da Fazenda, em gov.br/fazenda.

Perguntas frequentes

A reforma tributária será adiada?

Não. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a implantação não será adiada e começa a valer em janeiro de 2027.

Quando a reforma tributária deve trazer efeitos?

O ministro espera os primeiros efeitos em 2028 e 2029, com ganho de produtividade.

O governo terá receita extra com a reforma em 2027?

Não. Segundo Durigan, o governo não pretende obter receita adicional com a reforma em 2027.

O que é o Programa de Conformidade de 2027?

Ele permite corrigir documentos fiscais de forma preventiva, sem punição por erros durante a adaptação.

Saber mais: fontes consultadas (4)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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