Decreto da escala 6x1 deve sair após Lula voltar da Ásia, dia 16; STF ouve as partes
Lula volta da Ásia em 16 de novembro e só então analisa o texto da 6x1; a audiência de conciliação no STF está marcada para esta terça.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
O governo federal adiou a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala 6x1, prevista para esta segunda (9). A tendência é que o texto só seja publicado depois de 16 de novembro, quando Lula volta ao Brasil após viagens à Turquia e às Filipinas. O ministro Flávio Dino marcou para esta terça (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), audiência sobre o prazo de adaptação à nova regra.
Para quem trabalha no RS, o adiamento do decreto não muda a jornada vigente, e o calendário da mudança segue o noticiado. A nova jornada terá cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, com folga preferencial aos domingos. Em 16 de dezembro, a carga semanal cai de 44 para 42 horas, e os salários seguem iguais. Um ano depois, o limite será reduzido para 40 horas semanais.
Texto está pronto, mas falta o aval de Lula
Os ministérios responsáveis concluíram a elaboração do texto nos últimos dias, mas a medida ainda depende da aprovação do presidente. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, havia confirmado a publicação para segunda. Segundo interlocutores, Lula não conseguiu avaliar o documento na semana passada.
A agenda internacional pesou na decisão. Lula viaja à Turquia e depois às Filipinas, e só então analisa o texto.
O que o decreto deve orientar
O decreto vai orientar empresas e trabalhadores sobre a nova jornada. A expectativa é que ele oriente a adaptação dos setores, especialmente os que funcionam com escalas diferenciadas e plantões. Esse ponto interessa a áreas como saúde, transporte urbano e coleta de lixo, que operam em turnos.
Segundo o ministro Luiz Marinho, o decreto deve abrir espaço para que setores negociem formatos em convenções coletivas, respeitados os limites da emenda.
STF discute prazo de adaptação
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) pediu ao STF mais prazo para implementar as mudanças, e o ministro Flávio Dino marcou audiência sobre o tema para esta terça (10). Trata-se de uma audiência de conciliação entre representantes de empresas e sindicatos de trabalhadores, para discutir como as jornadas serão adaptadas às novas regras. A discussão no STF pode alterar o calendário e as condições de implementação da nova escala.
A emenda constitucional que encerra o modelo 6x1 foi promulgada pelo Congresso em 15 de outubro.
Serviço: o decreto deve ser publicado depois de 16 de novembro, quando Lula retorna ao Brasil. A audiência no STF, marcada pelo ministro Flávio Dino, é nesta terça (10). A jornada de 42 horas semanais está prevista para 16 de dezembro.
Perguntas frequentes
Quando o decreto da escala 6x1 deve ser publicado?
A tendência é que seja publicado só depois de 16 de novembro, quando Lula volta ao Brasil.
A jornada de trabalho muda agora no RS?
Não. O adiamento do decreto não altera a jornada vigente; a mudança segue o calendário noticiado.
Quando a carga semanal cai para 42 horas?
Em 16 de dezembro, com salários iguais, passando de 44 para 42 horas semanais.
Qual é a data da audiência no STF sobre a escala 6x1?
O ministro Flávio Dino marcou a audiência de conciliação para esta terça (10).
Saber mais: fontes consultadas (6)
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